publicado
11/01/2023 19h57,
última modificação
17/03/2023 12h21
1ª Reunião Deliberativa Eletrônica da Diretoria Colegiada
Data de realização: 16/01/2023
e
17/01/2023
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Pauta | Ata | - |
PROCESSOS DELIBERADOS
1 | Processo nº | 00058.024185/2020-34 |
Interessado | Inframerica Concessionária do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante S.A | |
Relator | Tiago Pereira | |
Assunto | Proposta de alteração da Decisão nº 442, de 15 de outubro de 2021 | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade |
2 | Processo nº | 00065.022128/2021-11 |
Interessado | Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero | |
Relator | Tiago Pereira | |
Assunto | Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo154.601(e)(2)(ii) do RBAC nº 154 no Aeroporto de São Paulo/Congonhas (SBSP) | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade |
3 | Processo nº | 00058.055377/2022-54 |
Relator | Rogério Benevides | |
Assunto | Proposta de revogação das Resoluções nºs 560, de 18 de maio de 2020, e 600, de14 de dezembro de 2020 | |
Deliberação | Retirado de pauta |
4 | Processo nº | 00058.057308/2014-75 |
Interessado | Aeroclube da Paraíba | |
Relator | Rogério Benevides | |
Assunto | Proposta de extinção da autorização do Aeródromo Civil Público Aeroclube de João Pessoa (SNJO) | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade |
5 | Processo nº | 00058.039643/2020-30 (Extrapauta) |
Relator | Tiago Pereira | |
Assunto | Proposta de prorrogação da Consulta Pública nº 16/2022 | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade |