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publicado 11/01/2023 19h57, última modificação 17/03/2023 12h21
1ª Reunião Deliberativa Eletrônica da Diretoria Colegiada
Data de realização: 16/01/2023 e 17/01/2023
Pauta Ata -

PROCESSOS DELIBERADOS

1 Processo nº 00058.024185/2020-34
Interessado Inframerica Concessionária do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante S.A
Relator Tiago Pereira
Assunto Proposta de alteração da Decisão nº 442, de 15 de outubro de 2021
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Deliberação Aprovado, por unanimidade
2 Processo nº 00065.022128/2021-11
Interessado Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero
Relator Tiago Pereira
Assunto Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo154.601(e)(2)(ii) do RBAC nº 154 no Aeroporto de São Paulo/Congonhas (SBSP)
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Deliberação Aprovado, por unanimidade
3 Processo nº 00058.055377/2022-54
Relator Rogério Benevides
Assunto Proposta de revogação das Resoluções nºs 560, de 18 de maio de 2020, e 600, de14 de dezembro de 2020
Deliberação Retirado de pauta
4 Processo nº 00058.057308/2014-75
Interessado Aeroclube da Paraíba
Relator Rogério Benevides
Assunto Proposta de extinção da autorização do Aeródromo Civil Público Aeroclube de João Pessoa (SNJO)
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Deliberação Aprovado, por unanimidade
5 Processo nº 00058.039643/2020-30 (Extrapauta)
Relator Tiago Pereira
Assunto Proposta de prorrogação da Consulta Pública nº 16/2022
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Deliberação Aprovado, por unanimidade