publicado
16/11/2022 18h08,
última modificação
05/05/2023 14h27
30ª Reunião Deliberativa Eletrônica da Diretoria Colegiada.
Data de realização: 21/11/2022
e
22/11/2022
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Pauta | Ata | - |
PROCESSOS DELIBERADOS
1 | Processo nº | 00058.049669/2022-58. |
Interessado | Inframerica Concessionária do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante S.A. | |
Relator | Ricardo Catanant. | |
Assunto | Proposta de alteração do Contrato de Concessão. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
2 | Processo nº | 00058.521030/2017-46. |
Interessado | Concessionária do Aeroporto Internacional de Confins S.A. | |
Relator | Rogério Benevides. | |
Assunto | Proposta de alteração da Decisão nº 75, de 15 de abril de 2020. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
3 | Processo nº | 00058.049828/2022-14. |
Interessado | Inframerica Concessionaria do Aeroporto de Brasília S.A. | |
Relator | Rogério Benevides. | |
Assunto | Proposta de alteração do Contrato de Concessão. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
4 | Processo nº | 00058.081674/2015-26. |
Interessado | Aeroporto Internacional Pinto Martins/Fortaleza - SBFZ. | |
Relator | Rogério Benevides. | |
Assunto | Proposta de revogação da Decisão nº 127, de 16 de outubro de 2015, que defere parcialmente pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 154.207(e)(1) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 154 no Aeroporto Internacional Pinto Martins / Fortaleza - SBFZ. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
5 | Processo nº | 00065.018459/2022-29. |
Interessado | Matheus Lemes Navarro. | |
Relator | Luiz Ricardo Nascimento. | |
Assunto | Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do auto de infração nº 1311.I/2022. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Provido, por unanimidade. |
6 | Processo nº | 00058.526073/2017-18. |
Interessado | Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.A. | |
Relator | Luiz Ricardo Nascimento. | |
Assunto | Proposta de alteração da Decisão nº 179, de 26 de dezembro de 2019. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |