publicado
09/02/2022 14h26,
última modificação
14/04/2022 14h50
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3ª Reunião Deliberativa Eletrônica da Diretoria Colegiada
Data de realização: 14/02/2022
e
15/02/2022
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| Pauta | Ata | - |
PROCESSOS DELIBERADOS
| 1 | Processo nº | 00058.004266/2020-18 (Apresentação de Voto-Vista do Diretor Tiago Pereira). |
| Interessado | MAP Transportes Aéreos Ltda. | |
| Relator | Ricardo Catanant. | |
| Assunto | Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 121.344(f) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 121. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 2 | Processo nº | 00058.013593/2020-61. |
| Interessado | Paulo Marcos Gongora. | |
| Relator | Ricardo Catanant. | |
| Assunto | Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do auto de infração nº 911/2020. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Negado conhecimento, por unanimidade. |
| 3 | Processo nº | 00058.059782/2021-61. |
| Relator | Rogério Benevides. | |
| Assunto | Instituição do projeto SustentAr, Edição 2021. | |
| Deliberação | Retirado de pauta. |
| 4 | Processo nº | 00065.039129/2021-96. |
| Interessado | Aeroclube de Blumenau. | |
| Relator | Tiago Pereira. | |
| Assunto | Pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo (a)(5), Seção 141.77, do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 141. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 5 | Processo nº | 00065.036970/2019-15. |
| Interessado | Rafael Luis Carrard. | |
| Relator | Luiz Ricardo Nascimento. | |
| Assunto | Pedido de revisão em face de decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do auto de infração nº 9089/2019. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Negado Conhecimento, por unanimidade. |
| 6 | Processo nº | 00058.004701/2022-76 (Extrapauta). |
| Interessado | Líder Táxi Aéreo S.A. Air Brasil - UOH. | |
| Relator | Rogério Benevides. | |
| Assunto | Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 61.19(a)(2) e (3) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 61 e 135.293(a) e (b), 135.297(a) e (b), 135.343 e 135.351(a) do RBAC nº 135. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |