publicado
29/11/2022 17h30,
última modificação
28/02/2023 18h07
32ª Reunião Deliberativa Eletrônica da Diretoria Colegiada
Data de realização: 05/12/2022
e
06/12/2022
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Pauta | Ata | - |
PROCESSOS DELIBERADOS
1 | Processo nº | 00058.063350/2022-35. |
Relator | Ricardo Catanant. | |
Assunto | Edição 2022 do programa "Aeroportos Sustentáveis". | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
2 | Processo nº | 00065.004268/2020-18. |
Interessado | Fabiano da Silva Azechi. | |
Relator | Ricardo Catanant. | |
Assunto | Pedido de revisão em face de Decisão de Primeira Instância no julgamento do auto de infração nº 240/2020. | |
Deliberação | Retirado de pauta. |
3 | Processo nº | 00058.040045/2022-75. |
Interessado | Inframérica Concessionária do Aeroporto de Brasília S.A. | |
Relator | Ricardo Catanant. | |
Assunto | Proposta de alteração do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2012 - SBBR. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
4 | Processo nº | 00066.006509/2022-15. |
Interessado | TAM Linhas Aéreas S.A. | |
Relator | Ricardo Catanant. | |
Assunto | Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 121.412(c) e 121.412(f)(2) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC n° 121. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
5 | Processo nº | 00058.049893/2022-40. |
Interessado | Concessionária Aeroportos Brasil Viracopos S.A. | |
Relator | Tiago Pereira. | |
Assunto | Proposta de alteração do Contrato de Concessão nº 003/ANAC/2012-SBKP. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
6 | Processo nº | 00058.045871/2022-19. |
Interessado | Concessionária do Aeroporto Internacional de Florianópolis S.A. | |
Relator | Luiz Ricardo Nascimento. | |
Assunto | Revisão extraordinária do Contrato de Concessão em razão dos efeitos da pandemia de COVID-19 no ano de 2021. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |