Você está aqui: Página Inicial > Acesso à Informação > Reuniões da Diretoria Colegiada > Reuniões Deliberativas da Diretoria > Reunião Deliberativa Eletrônica > 2022 > 32ª Reunião Deliberativa Eletrônica da Diretoria Colegiada
conteúdo
publicado 29/11/2022 17h30, última modificação 29/11/2022 17h38
32ª Reunião Deliberativa Eletrônica da Diretoria Colegiada
Data de realização: 05/12/2022 e 06/12/2022
Pauta Ata disponível em breve -

PROCESSOS DELIBERADOS

1 Processo nº 00058.063350/2022-35.
Relator Ricardo Catanant.
Assunto Edição 2022 do programa "Aeroportos Sustentáveis".
Documentos
Relacionados
Deliberação Aprovado, por unanimidade.
2 Processo nº 00065.004268/2020-18.
Interessado Fabiano da Silva Azechi.
Relator Ricardo Catanant.
Assunto Pedido de revisão em face de Decisão de Primeira Instância no julgamento do auto de infração nº 240/2020.
Deliberação Retirado de pauta.
3 Processo nº 00058.040045/2022-75.
Interessado Inframérica Concessionária do Aeroporto de Brasília S.A.
Relator Ricardo Catanant.
Assunto Proposta de alteração do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2012 - SBBR.
Documentos
Relacionados
Deliberação Aprovado, por unanimidade.
4 Processo nº 00066.006509/2022-15.
Interessado TAM Linhas Aéreas S.A.
Relator Ricardo Catanant.
Assunto Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 121.412(c) e 121.412(f)(2) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC n° 121.
Documentos
Relacionados
Deliberação Aprovado, por unanimidade.
5 Processo nº 00058.049893/2022-40.
Interessado Concessionária Aeroportos Brasil Viracopos S.A.
Relator Tiago Pereira.
Assunto Proposta de alteração do Contrato de Concessão nº 003/ANAC/2012-SBKP.
Documentos
Relacionados
Deliberação Aprovado, por unanimidade.
6 Processo nº 00058.045871/2022-19.
Interessado Concessionária do Aeroporto Internacional de Florianópolis S.A.
Relator Luiz Ricardo Nascimento.
Assunto Revisão extraordinária do Contrato de Concessão em razão dos efeitos da pandemia de COVID-19 no ano de 2021.
Documentos
Relacionados
Deliberação Aprovado, por unanimidade.