publicado
23/11/2022 18h27,
última modificação
05/05/2023 14h26
31ª Reunião Deliberativa Eletrônica da Diretoria Colegiada
Data de realização: 28/11/2022
e
01/12/2022
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Pauta | Ata | - |
PROCESSOS DELIBERADOS
1 | Processo nº | 00058.017666/2019-50 (Apresentação de Voto-Vista do Diretor-Presidente, Juliano Noman). |
Interessado | Concessionária do Aeroporto Internacional de Confins S.A. | |
Relator | Luiz Ricardo Nascimento. | |
Assunto | Proposta de alteração do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2014 - SBCF. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
2 | Processo nº | 00058.035262/2022-43. |
Interessado | Aena Desarrollo Internacional S.M.E. S.A. e Consórcio Novo Norte Aeroportos. | |
Relator | Juliano Noman. | |
Assunto | Requerimento de dilação do prazo para cumprimento das obrigações prévias à celebração do Contrato de Concessão. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
3 | Processo nº | 00058.006923/2019-28. |
Interessado | Concessionária do Aeroporto Internacional de Confins S.A. | |
Relator | Tiago Pereira. | |
Assunto | Proposta de alteração da Decisão nº 94, de 2 de julho de 2019. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
4 | Processo nº | 00066.009229/2022-69. |
Relator | Tiago Pereira. | |
Assunto | Proposta de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o item (d)(3)(i) (atropina - injetável) do Apêndice A do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 121. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
5 | Processo nº | 00058.049899/2022-17. |
Interessado | Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A. | |
Relator | Luiz Ricardo Nascimento. | |
Assunto | Proposta de alteração do Contrato de Concessão de Aeroporto nº 002/ANAC/2012- SBGR. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |