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publicado 26/01/2022 15h42, última modificação 15/03/2022 18h07
2ª Reunião Deliberativa Eletrônica da Diretoria Colegiada
Data de realização: 31/01/2022 e 01/02/2022
Pauta Ata -

PROCESSOS DELIBERADOS

1 Processo nº 00058.004266/2020-18.
Interessado MAP Transportes Aéreos Ltda.
Relator Ricardo Catanant.
Assunto Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 121.344(f) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 121.
Deliberação Retirado de pauta em virtude do Pedido de Vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira.
2 Processo nº 00058.014195/2021-42.
Interessado Aeroportos do Nordeste do Brasil S.A.
Relator Ricardo Catanant.
Assunto Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 2/2021/GTIS/SRA.
Deliberação Retirado de pauta.
3 Processo nº 00058.042333/2018-88 e 00058.042403/2018-06.
Interessado Eduardo de Grossi Freitas Lima.
Relator Ricardo Catanant.
Assunto Pedidos de revisão em face de decisões da Diretoria Colegiada relativas aos julgamentos dos autos de infração nºs 6717/2018 e 6726/2018.
Documentos
Relacionados
Deliberação Negado provimento, por unanimidade.
4 Processo nº 00058.045315/2021-53.
Relator Ricardo Catanant.
Assunto Proposta de revogação da Instrução de Aviação Civil - IAC 3513-91.
Documentos
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Deliberação Aprovado, por unanimidade.
5 Processo nº 00066.009801/2021-17.
Relator Luiz Ricardo Nascimento.
Assunto Proposta de revogação da Instrução de Aviação Civil - IAC3515-133.
Documentos
Relacionados
Deliberação Aprovado, por unanimidade.