publicado
26/01/2022 15h42,
última modificação
15/03/2022 18h07
2ª Reunião Deliberativa Eletrônica da Diretoria Colegiada
Data de realização: 31/01/2022
e
01/02/2022
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Pauta | Ata | - |
PROCESSOS DELIBERADOS
1 | Processo nº | 00058.004266/2020-18. |
Interessado | MAP Transportes Aéreos Ltda. | |
Relator | Ricardo Catanant. | |
Assunto | Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 121.344(f) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 121. | |
Deliberação | Retirado de pauta em virtude do Pedido de Vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira. |
2 | Processo nº | 00058.014195/2021-42. |
Interessado | Aeroportos do Nordeste do Brasil S.A. | |
Relator | Ricardo Catanant. | |
Assunto | Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 2/2021/GTIS/SRA. | |
Deliberação | Retirado de pauta. |
3 | Processo nº | 00058.042333/2018-88 e 00058.042403/2018-06. |
Interessado | Eduardo de Grossi Freitas Lima. | |
Relator | Ricardo Catanant. | |
Assunto | Pedidos de revisão em face de decisões da Diretoria Colegiada relativas aos julgamentos dos autos de infração nºs 6717/2018 e 6726/2018. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Negado provimento, por unanimidade. |
4 | Processo nº | 00058.045315/2021-53. |
Relator | Ricardo Catanant. | |
Assunto | Proposta de revogação da Instrução de Aviação Civil - IAC 3513-91. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
5 | Processo nº | 00066.009801/2021-17. |
Relator | Luiz Ricardo Nascimento. | |
Assunto | Proposta de revogação da Instrução de Aviação Civil - IAC3515-133. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |