publicado
01/11/2022 15h28,
última modificação
05/05/2023 14h38
28ª Reunião Deliberativa Eletrônica da Diretoria Colegiada
Data de realização: 07/11/2022
e
08/11/2022
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Pauta | Ata | - |
PROCESSOS DELIBERADOS
1 | Processo nº | 00058.004266/2020-18. |
Interessado | MAP Transportes Aéreos Ltda. | |
Relator | Ricardo Catanant. | |
Assunto | Pedido de isenção de cumprimento parcial do requisito de que trata o parágrafo 121.344(f) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 121. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
2 | Processo nº | 00065.018459/2022-29. |
Interessado | Matheus Lemes Navarro. | |
Relator | Luiz Ricardo Nascimento. | |
Assunto | Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do auto de infração nº 1311.I/2022. | |
Deliberação | Retirado de pauta, por unanimidade. |
3 | Processo nº | 00058.057396/2014-13. |
Interessado | Helicidade Heliporto Ltda. | |
Relator | Luiz Ricardo Nascimento. | |
Assunto | Proposta de extinção da autorização do Aeródromo Civil Público Helicidade Heliporto (ICAO: SIBH). | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
4 | Processo nº | 00066.010250/2022-15. |
Interessado | Helisul Táxi Aéreo Ltda. | |
Relator | Luiz Ricardo Nascimento. | |
Assunto | Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 91.329(a)(2) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 91. | |
Deliberação | Retirado de pauta, por unanimidade. |
5 | Processo nº | 00058.036880/2022-19. |
Relator | Luiz Ricardo Nascimento. | |
Assunto | Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 90. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |