publicado
21/10/2022 09h01,
última modificação
30/01/2023 18h15
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27ª Reunião Deliberativa Eletrônica da Diretoria Colegiada
Data de realização: 24/10/2022
e
25/10/2022
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| Pauta | Ata | - |
PROCESSOS DELIBERADOS
| 1 | Processo nº | 00066.005550/2021-93. |
| Interessado | Tam Linhas Aéreas S.A. | |
| Relator | Ricardo Catanant. | |
| Assunto | Pedido de prorrogação de isenção de cumprimento do requisito de que tratam os parágrafos 121.291(a), 121.391(a)(4) e 121.391(b) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 121. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 2 | Processo nº | 00066.012747/2021-89 e 00066.014328/2021-81. |
| Interessado | Gol Linhas Aéreas S.A. e Tam Linhas Aéreas S.A. | |
| Relator | Ricardo Catanant. | |
| Assunto | Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo (d)(1) do Apêndice A do RBAC nº 121. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 3 | Processo nº | 00058.017666/2019-50. |
| Interessado | Concessionária do Aeroporto Internacional de Confins S.A. | |
| Relator | Luiz Ricardo Nascimento. | |
| Assunto | Proposta de alteração do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2014 - SBCF. | |
| Deliberação | Retirado de pauta, em virtude do pedido de Vista formulado pelo Diretor-Presidente, juliano Noman. |