publicado
05/01/2022 15h05,
última modificação
15/03/2022 18h06
|
1ª Reunião Deliberativa Eletrônica da Diretoria Colegiada
Data de realização: 10/01/2022
e
11/01/2022
|
||
| Pauta | Ata | - |
PROCESSOS DELIBERADOS
| 1 | Processo nº | 00058.021492/2021-44. |
| Relator | Ricardo Catanant. | |
| Assunto | Alteração temporária do monitoramento do uso dos slots alocados nos aeroportos declarados coordenados, conforme estabelecido pela Resolução nº 338, de 22 de julho de 2014. | |
| Documentos Relacionados |
||
| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 2 | Processo nº | 00058.018728/2018-60. |
| Interessado | Helijet Táxi Aéreo e Serviços Aéreos Especializados Ltda. | |
| Relator | Ricardo Catanant. | |
| Assunto | Pedido de revisão em face da Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do auto de infração nº 4853/2018. | |
| Documentos Relacionados |
||
| Deliberação | Negado conhecimento. |