publicado
21/06/2022 19h22,
última modificação
16/11/2022 23h27
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18ª Reunião Deliberativa Eletrônica da Diretoria Colegiada
Data de realização: 24/06/2022
e
28/06/2022
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| Pauta | Ata | - |
PROCESSOS DELIBERADOS
| 1 | Processo nº | 00058.024590/2021-33. |
| Interessado | Concessionária do Aeroporto Internacional de Rio de Janeiro S.A. | |
| Relator | Tiago Pereira. | |
| Assunto | Pedido de revisão extraordinária do contrato de concessão em razão dos efeitos da pandemia de COVID-19 no ano de 2021. | |
| Deliberação | Retirado de pauta, por unanimidade. |
| 2 | Processo nº | 00058.018711/2022-99. |
| Interessado | SPE Concessionária Aeroeste Aeroportos S.A. | |
| Relator | Tiago Pereira. | |
| Assunto | Pedido de revisão extraordinária do contrato de concessão em razão dos efeitos da pandemia de COVID-19 no ano de 2021. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 3 | Processo nº | 00058.024420/2021-59. |
| Interessado | Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.A. | |
| Relator | Luiz Ricardo Nascimento. | |
| Assunto | Proposta de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão em razão da suspensão de contratação da pesquisa independente de qualidade do ano de 2022. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 4 | Processo nº | 00058.038618/2021-10. |
| Interessado | Concessionária do Aeroporto de Salvador S.A. | |
| Relator | Luiz Ricardo Nascimento. | |
| Assunto | Proposta de revisão do Fluxo de Caixa Marginal aprovado pela Decisão nº 492, de 16 de dezembro de 2021. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 5 | Processo nº | 00058.014862/2022-78 (Extrapauta). |
| Interessado | Cargojet Airways Ltda. | |
| Relator | Rogério Benevides. | |
| Assunto | Autorização para empresa estrangeira operar no território nacional como empresa de serviço de transporte aéreo internacional regular. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |