8ª Reunião Deliberativa Eletrônica da Diretoria Colegiada — Agência Nacional de Aviação Civil ANAC

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publicado 03/03/2021 17h15, última modificação 17/05/2021 15h42

8ª Reunião Deliberativa Eletrônica da Diretoria Colegiada Data de realização: 08/03/2021 e 09/03/2021
Pauta	Ata	-

PROCESSOS DELIBERADOS

1	Processo nº	00058.010574/2021-63.
	Interessado	Florida Aviação Agrícola Ltda.
	Relator	Ricardo Catanant.
	Assunto	Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público.
	Documentos Relacionados	Relatório. Voto. Decisão nº 300, de 10 de março de 2021.
	Deliberação	Aprovado, por unanimidade.

2	Processo nº	00058.009645/2021-85.
	Interessado	Lusa Aviação Agrícola Ltda.
	Relator	Rogério Benevides.
	Assunto	Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público.
	Documentos Relacionados	Relatório. Voto. Decisão nº 301, de 10 de março de 2021.
	Deliberação	Aprovado, por unanimidade.

3	Processo nº	00058.010551/2021-59.
	Interessado	Pampeana Aero Agrícola Ltda.
	Relator	Rogério Benevides.
	Assunto	Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público.
	Documentos Relacionados	Relatório. Voto. Decisão nº 302, de 10 de março de 2021.
	Deliberação	Aprovado, por unanimidade.

4	Processo nº	00058.533444/2017-18.
	Interessado	Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A.
	Relator	Tiago Pereira.
	Assunto	Recurso administrativo em face de decisão de Primeira Instância relativa a julgamento do auto de infração nº 2344/2017.
	Deliberação	Retirado de pauta, por unanimidade.

5	Processo nº	00058.009258/2021-49.
	Interessado	Globo Aviação Agrícola Ltda.
	Relator	Tiago Pereira.
	Assunto	Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público.
	Documentos Relacionados	Relatório. Voto. Decisão nº 303, de 10 de março de 2021.
	Deliberação	Aprovado, por unanimidade.

6	Processo nº	00058.009371/2021-24.
	Interessado	RP Aero Agrícola Ltda.
	Relator	Rafael Botelho.
	Assunto	Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público.
	Documentos Relacionados	Relatório. Voto. Decisão nº 304, de 10 de março de 2021.
	Deliberação	Aprovado, por unanimidade.

7	Processo nº	00058.009386/2021-92.
	Interessado	Estiva Aviação Agrícoa Ltda.
	Relator	Rafael Botelho.
	Assunto	Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público.
	Documentos Relacionados	Relatório. Voto. Decisão nº 305, de 10 de março de 2021.
	Deliberação	Aprovado, por unanimidade.

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