publicado
04/02/2021 11h45,
última modificação
14/05/2021 15h12
6ª Reunião Deliberativa Eletrônica da Diretoria Colegiada
Data de realização: 08/02/2021
e
09/02/2021
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Pauta | Ata | - |
PROCESSOS DELIBERADOS
1 | Processo nº | 00058.047186/2020-57. |
Interessado | Escola de Aviação Civil PLA Eireli. | |
Relator | Ricardo Catanant | |
Assunto | Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
2 | Processo nº | 00058.004120/2021-53. |
Interessado | EFA Escola de Aviação Civil Ltda. | |
Relator | Tiago Pereira. | |
Assunto | Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
3 | Processo nº | 00058.003984/2021-58 |
Interessado | Terceiro Milênio - Aviação Agrícola Ltda. | |
Relator | Rafael Botelho. | |
Assunto | Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
4 | Processo nº | 00058.027193/2019-07. |
Interessado | Aeroportos Brasil - Viracopos S.A. | |
Relator | Rafael Botelho. | |
Assunto | Pedido de reconsideração em face de decisão de Primeira Instância relativa à manutenção da obrigação contratual de pagamento da parcela de Contribuição Fixa do ano de 2019. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Não conhecido, por unanimidade. |
5 | Processo nº | 00058.036211/2020-77. |
Interessado | Aerosul Táxi Aéreo Ltda. | |
Relator | Rafael Botelho. | |
Assunto | Outorga de concessão para a exploração de serviços de transporte aéreo público regular e não regular. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
6 | Processo nº | 00058.025802/2020-19. |
Interessado | Aeroclube de Espumoso. | |
Relator | Rafael Botelho. | |
Assunto | Autorização opercacional para exploração de serviço aéreo público. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |