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publicado 04/02/2021 11h45, última modificação 14/05/2021 15h12
6ª Reunião Deliberativa Eletrônica da Diretoria Colegiada
Data de realização: 08/02/2021 e 09/02/2021
Pauta Ata -

PROCESSOS DELIBERADOS

1 Processo nº 00058.047186/2020-57.
Interessado Escola de Aviação Civil PLA Eireli.
Relator Ricardo Catanant
Assunto Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público.
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Deliberação Aprovado, por unanimidade.
2 Processo nº 00058.004120/2021-53.
Interessado EFA Escola de Aviação Civil Ltda.
Relator Tiago Pereira.
Assunto Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público.
Documentos
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Deliberação Aprovado, por unanimidade.
3 Processo nº 00058.003984/2021-58
Interessado Terceiro Milênio - Aviação Agrícola Ltda.
Relator Rafael Botelho.
Assunto Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público.
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Deliberação Aprovado, por unanimidade.
4 Processo nº 00058.027193/2019-07.
Interessado Aeroportos Brasil - Viracopos S.A.
Relator Rafael Botelho.
Assunto Pedido de reconsideração em face de decisão de Primeira Instância relativa à manutenção da obrigação contratual de pagamento da parcela de Contribuição Fixa do ano de 2019.
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Deliberação Não conhecido, por unanimidade.
5 Processo nº 00058.036211/2020-77.
Interessado Aerosul Táxi Aéreo Ltda.
Relator Rafael Botelho.
Assunto Outorga de concessão para a exploração de serviços de transporte aéreo público regular e não regular.
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Deliberação Aprovado, por unanimidade.
6 Processo nº 00058.025802/2020-19.
Interessado Aeroclube de Espumoso.
Relator Rafael Botelho.
Assunto Autorização opercacional para exploração de serviço aéreo público.
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Deliberação Aprovado, por unanimidade.