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publicado 20/01/2021 12h26, última modificação 30/03/2021 07h42
4ª Reunião Deliberativa Eletrônica da Diretoria Colegiada
Data de realização: 25/01/2021 e 26/01/2021
Pauta Ata -

PROCESSOS DELIBERADOS

1 Processo nº 00066.006735/2020-34.
Interessado Passaredo Transportes Aéreos S.A.
Relator Ricardo Catanant.
Assunto Recurso administrativo em face de decisão de manutenção do lançamento da Taxa de Fiscalização da Aviação Civil - TFAC código nº 5241.
Documentos
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Deliberação Negado provimento, por unanimidade.
2 Processo nº 00066.026235/2019-85.
Interessado Passaredo Transportes Aéreos S.A.
Relator Ricardo Catanant.
Assunto Recurso administrativo em face de decisão de manutenção do lançamento da Taxa de Fiscalização da Aviação Civil - TFAC código nº 5241.
Documentos
Relacionados
Deliberação Negado provimento, por unanimidade.
3 Processo nº 00058.002586/2021-14.
Interessado Aeroclube de Eldorado do Sul.
Relator Ricardo Catanant.
Assunto Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público.
Documentos
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Deliberação Aprovado, por unanimidade.
4 Processo nº 00058.000533/2021-69.
Interessado Sky Airline Peru S.A.C.
Relator Rogério Benevides.
Assunto Autorização operacional para empresa estrangeira funcionar no Brasil.
Documentos
Relacionados
Deliberação Aprovado, por unanimidade.
5 Processo nº 00058.038019/2019-81.
Interessado HRP Serviço Aéreo Especializado Ltda.
Relator Tiago Pereira.
Assunto Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público.
Documentos
Relacionados
Deliberação Aprovado, por unanimidade.