publicado
20/01/2021 12h26,
última modificação
30/03/2021 07h42
4ª Reunião Deliberativa Eletrônica da Diretoria Colegiada
Data de realização: 25/01/2021
e
26/01/2021
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Pauta | Ata | - |
PROCESSOS DELIBERADOS
1 | Processo nº | 00066.006735/2020-34. |
Interessado | Passaredo Transportes Aéreos S.A. | |
Relator | Ricardo Catanant. | |
Assunto | Recurso administrativo em face de decisão de manutenção do lançamento da Taxa de Fiscalização da Aviação Civil - TFAC código nº 5241. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Negado provimento, por unanimidade. |
2 | Processo nº | 00066.026235/2019-85. |
Interessado | Passaredo Transportes Aéreos S.A. | |
Relator | Ricardo Catanant. | |
Assunto | Recurso administrativo em face de decisão de manutenção do lançamento da Taxa de Fiscalização da Aviação Civil - TFAC código nº 5241. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Negado provimento, por unanimidade. |
3 | Processo nº | 00058.002586/2021-14. |
Interessado | Aeroclube de Eldorado do Sul. | |
Relator | Ricardo Catanant. | |
Assunto | Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
4 | Processo nº | 00058.000533/2021-69. |
Interessado | Sky Airline Peru S.A.C. | |
Relator | Rogério Benevides. | |
Assunto | Autorização operacional para empresa estrangeira funcionar no Brasil. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
5 | Processo nº | 00058.038019/2019-81. |
Interessado | HRP Serviço Aéreo Especializado Ltda. | |
Relator | Tiago Pereira. | |
Assunto | Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |