publicado
17/11/2021 15h16,
última modificação
31/12/2021 10h39
41ª Reunião Deliberativa Eletrônica da Diretoria Colegiada
Data de realização: 26/11/2021
e
30/11/2021
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Pauta | Ata | - |
PROCESSOS DELIBERADOS
1 | Processo nº | 00058.021938/2020-50 (Apresentação de Voto-Vista do Diretor Rogério Benevides). |
Relator | Ricardo Catanant. | |
Assunto | Alteração da Resolução nº 461, de 25 de janeiro de 2018. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
2 | Processo nº | 00058.035178/2021-49 (Apresentação de Voto-Vista do Diretor Tiago Pereira). |
Interessado | Anderson Davo, Breno Bittencourt, Rui Thomaz de Aquino e Flex Aero Ltda. | |
Relator | Ricardo Catanant. | |
Assunto | Recurso administrativo em face de indeferimento de pedido de instauração de processo de composição de conflito. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Negado provimento, por unanimidade. |
3 | Processo nº | 00058.059908/2021-05. |
Interessado | Leoncini Aviação Agrícola Ltda. | |
Relator | Ricardo Catanant. | |
Assunto | Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
4 | Processo nº | 00058.011274/2021-00. |
Interessado | Escola de Aviação Civil Asas Rotativas Ltda. | |
Relator | Ricardo Catanant. | |
Assunto | Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
5 | Processo nº | 00058.059337/2021-09. |
Interessado | Centroar Agro-Aéreo Ltda. | |
Relator | Rogério Benevides. | |
Assunto | Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
6 | Processo nº | 00058.032888/2021-17. |
Interessado | CASP Cursos de Aviação São Paulo Eireli. | |
Relator | Tiago Pereira. | |
Assunto | Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
7 | Processo nº | 00058.047435/2020-12. |
Relator | Tiago Pereira. | |
Assunto | Edição de Resolução que regulamenta a coordenação de aeroportos e dispõe sobre as regras de alocação e monitoramento do uso da infraestrutura aeroportuária. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |