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publicado 17/11/2021 15h16, última modificação 31/12/2021 10h39
41ª Reunião Deliberativa Eletrônica da Diretoria Colegiada
Data de realização: 26/11/2021 e 30/11/2021
Pauta Ata -

PROCESSOS DELIBERADOS

1 Processo nº 00058.021938/2020-50 (Apresentação de Voto-Vista do Diretor Rogério Benevides).
Relator Ricardo Catanant.
Assunto Alteração da Resolução nº 461, de 25 de janeiro de 2018.
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Deliberação Aprovado, por unanimidade.
2 Processo nº 00058.035178/2021-49 (Apresentação de Voto-Vista do Diretor Tiago Pereira).
Interessado Anderson Davo, Breno Bittencourt, Rui Thomaz de Aquino e Flex Aero Ltda.
Relator Ricardo Catanant.
Assunto Recurso administrativo em face de indeferimento de pedido de instauração de processo de composição de conflito.
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Deliberação Negado provimento, por unanimidade.
3 Processo nº 00058.059908/2021-05.
Interessado Leoncini Aviação Agrícola Ltda.
Relator Ricardo Catanant.
Assunto Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público.
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Deliberação Aprovado, por unanimidade.
4 Processo nº 00058.011274/2021-00.
Interessado Escola de Aviação Civil Asas Rotativas Ltda.
Relator Ricardo Catanant.
Assunto Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público.
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Deliberação Aprovado, por unanimidade.
5 Processo nº 00058.059337/2021-09.
Interessado Centroar Agro-Aéreo Ltda.
Relator Rogério Benevides.
Assunto Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público.
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Deliberação Aprovado, por unanimidade.
6 Processo nº 00058.032888/2021-17.
Interessado CASP Cursos de Aviação São Paulo Eireli.
Relator Tiago Pereira.
Assunto Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público.
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Deliberação Aprovado, por unanimidade.
7 Processo nº 00058.047435/2020-12.
Relator Tiago Pereira.
Assunto Edição de Resolução que regulamenta a coordenação de aeroportos e dispõe sobre as regras de alocação e monitoramento do uso da infraestrutura aeroportuária.
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Deliberação Aprovado, por unanimidade.