publicado
13/01/2021 14h33,
última modificação
02/03/2021 18h19
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3ª Reunião Deliberativa Eletrônica da Diretoria Colegiada
Data de realização: 18/01/2021
e
19/01/2021
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| Pauta | Ata | - |
PROCESSOS DELIBERADOS
| 1 | Processo nº | 00058.050606/2020-82. |
| Interessado | NSA Aviação Agrícola Eireli. | |
| Relator | Rafael Botelho | |
| Assunto | Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 2 | Processo nº | 00058.037956/2020-53. |
| Interessado | Comis Aviação Agrícola Ltda. | |
| Relator | Rafael Botelho. | |
| Assunto | Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 3 | Processo nº | 00066.028368/2019-96. |
| Interessado | Map Transportes Aéreos Ltda. | |
| Relator | Rogério Benevides. | |
| Assunto | Recurso administrativo em face de decisão de manutenção do lançamento da Taxa de Fiscalização da Aviação Civil - TFAC código nº 5241. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Negado provimento, por unanimidade. |
| 4 | Processo nº | 00066.021374/2019-12. |
| Interessado | Map Transportes Aéreos Ltda. | |
| Relator | Rogério Benevides. | |
| Assunto | Recurso administrativo em face de decisão de manutenção do lançamento da Taxa de Fiscalização da Aviação Civil - TFAC código nº 5241. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Negado provimento, por unanimidade. |
| 5 | Processo nº | 00066.003363/2020-94. |
| Interessado | Map Transportes Aéreos Ltda. | |
| Relator | Rogério Benevides. | |
| Assunto | Recurso administrativo em face de decisão de manutenção do lançamento da Taxa de Fiscalização da Aviação Civil - TFAC código nº 5241. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Negado provimento, por unanimidade. |
| 6 | Processo nº | 00066.001512/2020-81. |
| Interessado | Map Transportes Aéreos Ltda. | |
| Relator | Rogério Benevides. | |
| Assunto | Recurso administrativo em face de decisão de manutenção do lançamento da Taxa de Fiscalização da Aviação Civil - TFAC código nº 5241. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Negado provimento, por unanimidade. |
| 7 | Processo nº | 00066.024841/2019-66. |
| Interessado | Passaredo Transportes Aéreos S.A. | |
| Relator | Rogério Benevides. | |
| Assunto | Recurso administrativo em face de decisão de manutenção do lançamento da Taxa de Fiscalização da Aviação Civil - TFAC código nº 5241. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Negado provimento, por unanimidade. |
| 8 | Processo nº | 00058.049893/2020-88. |
| Interessado | Aeroclube de Caxias Do Sul. | |
| Relator | Rogério Benevides. | |
| Assunto | Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 9 | Processo nº | 00058.044281/2020-07. |
| Interessado | Aeroclube de Pirassununga. | |
| Relator | Rogério Benevides. | |
| Assunto | Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 10 | Processo nº | 00058.049389/2020-88. |
| Interessado | Plafertil Aviação Agricola Ltda. | |
| Relator | Tiago Pereira. | |
| Assunto | Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 11 | Processo nº | 00058.052457/2020-96. |
| Interessado | Santa Vitória Aviação Agrícola Ltda. | |
| Relator | Tiago Pereira. | |
| Assunto | Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |