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publicado 20/10/2021 15h20, última modificação 31/12/2021 10h42
37ª Reunião Deliberativa Eletrônica da Diretoria Colegiada
Data de realização: 25/10/2021 e 26/10/2021
Pauta Ata -

PROCESSOS DELIBERADOS

1 Processo nº 00066.006231/2021-03.
Interessado Inovaer Serviços Agrícolas Ltda.
Relator Tiago Pereira.
Assunto Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público.
Documentos
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Deliberação Aprovado, por unanimidade.
2 Processo nº 00066.010497/2020-61.
Interessado OMNI Táxi Aéreo S.A.
Relator Tiago Pereira.
Assunto Proposta que altera a Decisão nº 135, de 4 de agosto de 2021.
Documentos
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Deliberação Aprovado, por unanimidade.
3 Processo nº 00058.041838/2021-21.
Interessado Austral Líneas Aéreas - Cielos Del Sur S.A.
Relator Ricardo Catanant.
Assunto Revogação da autorização para empresa estrangeira operar no território nacional como empresa de serviço de transporte aéreo público regular internacional de passageiro, carga e mala postal.
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Deliberação Aprovado, por unanimidade.
4 Processo nº 00066.014999/2020-61.
Interessado Aeronorte Táxi Aéreo Ltda.
Relator Rogério Benevides.
Assunto Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público.
Documentos
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Deliberação Aprovado, por unanimidade.
5 Processo nº 00058.053964/2021-28.
Interessado Rio Purus Táxi Aéreo Eireli.
Relator Rogério Benevides.
Assunto Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público.
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Relacionados
Deliberação Aprovado, por unanimidade.
6 Processo nº 00058.031257/2019-66.
Relator Rogério Benevides.
Assunto Proposta de alteração da Resolução nº 595, de 11 de novembro de 2020.
Deliberação Retirado de pauta em virtude do Pedido de Vista formulado pelo diretor Tiago Pereira.