publicado
06/10/2021 15h51,
última modificação
31/12/2021 10h44
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35ª Reunião Deliberativa Eletrônica da Diretoria Colegiada
Data de realização: 13/10/2021
e
14/10/2021
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| Pauta | Ata | - |
PROCESSOS DELIBERADOS
| 1 | Processo nº | 00058.044469/2021-28. |
| Interessado | JF Escola de Aviação Civil Ltda. | |
| Relator | Ricardo Catanant. | |
| Assunto | Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 2 | Processo nº | 00058.024189/2020-12. |
| Interessado | Inframérica Concessionária do Aeroporto de Brasília S.A. | |
| Relator | Ricardo Catanant. | |
| Assunto | Proposta de Revisão do Fluxo de Caixa Marginal aprovado pela Decisão nº 214, de 25 de novembro de 2020, do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Brasília. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 3 | Processo nº | 00058.044526/2021-79. |
| Interessado | Fox Aviação Agrícola Eireli. | |
| Relator | Rogério Benevides. | |
| Assunto | Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 4 | Processo nº | 00058.011373/2021-83. |
| Interessado | Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. | |
| Relator | Rogério Benevides. | |
| Assunto | Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 107.101(b), 107.103(a)(1)(3) e (b) do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 107. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 5 | Processo nº | 00058.048415/2021-31. |
| Interessado | L. M. Fontes Aviação Agrícola e Serviços Ltda. | |
| Relator | Tiago Pereira. | |
| Assunto | Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 6 | Processo nº | 00058.026212/2020-11. |
| Interessado | VK Aviation Escola de Aviação Civil, Prestadora de Serviços Aéreos Especializados, Aeroagrícolas e Manutenção Aeronáutica Ltda. | |
| Relator | Tiago Pereira. | |
| Assunto | Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 7 | Processo nº | 00066.010497/2020-61. |
| Relator | Tiago Pereira. | |
| Assunto | Proposta que altera a Decisão nº 135, de 4 de agosto de 2021. | |
| Deliberação | Retirado de pauta, pelo relator. |
| 8 | Processo nº | 00058.024185/2020-34. |
| Interessado | Inframerica Concessionária do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante S.A. | |
| Relator | Tiago Pereira. | |
| Assunto | Proposta de Revisão do Fluxo de Caixa Marginal aprovado pela Decisão nº 253, de 31 de dezembro de 2020, do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |