33ª Reunião Deliberativa Eletrônica da Diretoria Colegiada — Agência Nacional de Aviação Civil ANAC

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publicado 23/09/2021 08h38, última modificação 31/12/2021 10h47

33ª Reunião Deliberativa Eletrônica da Diretoria Colegiada Data de realização: 27/09/2021 e 28/09/2021
Pauta	Ata	-

PROCESSOS DELIBERADOS

1	Processo nº	00058.048647/2021-90.
	Interessado	Aero Agrícola Nordestina Ltda.
	Relator	Ricardo Catanant.
	Assunto	Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público.
	Documentos Relacionados	Relatório. Voto. Decisão nº 421, de 29 de setembro de 2021.
	Deliberação	Aprovado, por unanimidade.

2	Processo nº	00058.048610/2021-61.
	Interessado	Terral Táxi Aéreo Ltda.
	Relator	Ricardo Catanant.
	Assunto	Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público.
	Documentos Relacionados	Relatório. Voto. Decisão nº 422, de 29 de setembro de 2021.
	Deliberação	Aprovado, por unanimidade.

3	Processo nº	00058.034186/2021-78.
	Interessado	Aeroclube de Pindamonhangaba.
	Relator	Rogério Benevides.
	Assunto	Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público.
	Documentos Relacionados	Relatório. Voto. Decisão nº 422, de 29 de setembro de 2021.
	Deliberação	Aprovado, por unanimidade.

4	Processo nº	00058.046850/2021-21.
	Interessado	Aeromaj Aviação Agrícola Ltda.
	Relator	Tiago Pereira.
	Assunto	Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público.
	Documentos Relacionados	Relatório. Voto. Decisão nº 424, de 29 de setembro de 2021.
	Deliberação	Aprovado, por unanimidade.

5	Processo nº	00058.042684/2021-94.
	Interessado	Aeromed Táxi Aéreo Ltda.
	Relator	Tiago Pereira.
	Assunto	Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público.
	Documentos Relacionados	Relatório. Voto. Decisão nº 425, de 29 de setembro de 2021.
	Deliberação	Aprovado, por unanimidade.

6	Processo nº	00058.015078/2018-09.
	Interessado	Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero.
	Relator	Tiago Pereira.
	Assunto	Proposta de Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta - TAC nº 02/2018.
	Documentos Relacionados	Relatório. Voto.
	Deliberação	Aprovado, por unanimidade.

7	Processo nº	00066.024169/2020-42.
	Relator	Tiago Pereira.
	Assunto	Proposta de revogação da Instrução de Aviação Civil 3502-121-0888.
	Documentos Relacionados	Relatório. Voto. Resolução nº 637, de 29 de setembro de 2021.
	Deliberação	Aprovado, por unanimidade.

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