publicado
06/01/2021 18h15,
última modificação
30/03/2021 07h41
|
2ª Reunião Deliberativa Eletrônica da Diretoria Colegiada
Data de realização: 11/01/2021
e
12/01/2021
|
||
| Pauta | Ata | - |
PROCESSOS DELIBERADOS
| 1 | Processo nº | 00058.019814/2020-12. |
| Interessado | Map Transportes Aéreos Ltda. | |
| Relator | Rafael Botelho. | |
| Assunto | Recurso administrativo em face de decisão de manutenção do lançamento da Taxa de Fiscalização da Aviação Civil - TFAC código nº 5348. | |
| Documentos Relacionados |
||
| Deliberação | Negado provimento, por unanimidade. |
| 2 | Processo nº | 00066.020590/2019-41. |
| Interessado | Map Transportes Aéreos Ltda. | |
| Relator | Rafael Botelho. | |
| Assunto | Recurso administrativo em face de decisão de manutenção do lançamento da Taxa de Fiscalização da Aviação Civil - TFAC código nº 5258. | |
| Documentos Relacionados |
||
| Deliberação | Negado provimento, por unanimidade. |
| 3 | Processo nº | 00066.006068/2020-90. |
| Interessado | Passaredo Transportes Aéreos S.A. | |
| Relator | Rafael Botelho. | |
| Assunto | Recurso administrativo em face de decisão de manutenção do lançamento da Taxa de Fiscalização da Aviação Civil - TFAC código nº 5241. | |
| Documentos Relacionados |
||
| Deliberação | Negado provimento, por unanimidade. |
| 4 | Processo nº | 00058.013613/2020-01. |
| Interessado | Map Transportes Aéreos Ltda. | |
| Relator | Rogério Benevides. | |
| Assunto | Recurso administrativo em face de decisão de manutenção do lançamento da Taxa de Fiscalização da Aviação Civil - TFAC código nº 5348. | |
| Documentos Relacionados |
||
| Deliberação | Negado provimento, por unanimidade. |
| 5 | Processo nº | 00058.012122/2020-35. |
| Interessado | Map Transportes Aéreos Ltda. | |
| Relator | Rogério Benevides. | |
| Assunto | Recurso administrativo em face de decisão de manutenção do lançamento da Taxa de Fiscalização da Aviação Civil - TFAC código nº 5348. | |
| Documentos Relacionados |
||
| Deliberação | Negado provimento, por unanimidade. |
| 6 | Processo nº | 00058.019665/2020-83. |
| Interessado | Map Transportes Aéreos Ltda. | |
| Relator | Rogério Benevides. | |
| Assunto | Recurso administrativo em face de decisão de manutenção do lançamento da Taxa de Fiscalização da Aviação Civil - TFAC código nº 5348. | |
| Documentos Relacionados |
||
| Deliberação | Negado provimento, por unanimidade. |
| 7 | Processo nº | 00058.019811/2020-71. |
| Interessado | Passaredo Transportes Aéreos S.A. | |
| Relator | Rogério Benevides. | |
| Assunto | Recurso administrativo em face de decisão de manutenção do lançamento da Taxa de Fiscalização da Aviação Civil - TFAC código nº 348. | |
| Documentos Relacionados |
||
| Deliberação | Negado provimento, por unanimidade. |