publicado
06/01/2021 18h15,
última modificação
30/03/2021 07h41
2ª Reunião Deliberativa Eletrônica da Diretoria Colegiada
Data de realização: 11/01/2021
e
12/01/2021
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Pauta | Ata | - |
PROCESSOS DELIBERADOS
1 | Processo nº | 00058.019814/2020-12. |
Interessado | Map Transportes Aéreos Ltda. | |
Relator | Rafael Botelho. | |
Assunto | Recurso administrativo em face de decisão de manutenção do lançamento da Taxa de Fiscalização da Aviação Civil - TFAC código nº 5348. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Negado provimento, por unanimidade. |
2 | Processo nº | 00066.020590/2019-41. |
Interessado | Map Transportes Aéreos Ltda. | |
Relator | Rafael Botelho. | |
Assunto | Recurso administrativo em face de decisão de manutenção do lançamento da Taxa de Fiscalização da Aviação Civil - TFAC código nº 5258. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Negado provimento, por unanimidade. |
3 | Processo nº | 00066.006068/2020-90. |
Interessado | Passaredo Transportes Aéreos S.A. | |
Relator | Rafael Botelho. | |
Assunto | Recurso administrativo em face de decisão de manutenção do lançamento da Taxa de Fiscalização da Aviação Civil - TFAC código nº 5241. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Negado provimento, por unanimidade. |
4 | Processo nº | 00058.013613/2020-01. |
Interessado | Map Transportes Aéreos Ltda. | |
Relator | Rogério Benevides. | |
Assunto | Recurso administrativo em face de decisão de manutenção do lançamento da Taxa de Fiscalização da Aviação Civil - TFAC código nº 5348. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Negado provimento, por unanimidade. |
5 | Processo nº | 00058.012122/2020-35. |
Interessado | Map Transportes Aéreos Ltda. | |
Relator | Rogério Benevides. | |
Assunto | Recurso administrativo em face de decisão de manutenção do lançamento da Taxa de Fiscalização da Aviação Civil - TFAC código nº 5348. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Negado provimento, por unanimidade. |
6 | Processo nº | 00058.019665/2020-83. |
Interessado | Map Transportes Aéreos Ltda. | |
Relator | Rogério Benevides. | |
Assunto | Recurso administrativo em face de decisão de manutenção do lançamento da Taxa de Fiscalização da Aviação Civil - TFAC código nº 5348. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Negado provimento, por unanimidade. |
7 | Processo nº | 00058.019811/2020-71. |
Interessado | Passaredo Transportes Aéreos S.A. | |
Relator | Rogério Benevides. | |
Assunto | Recurso administrativo em face de decisão de manutenção do lançamento da Taxa de Fiscalização da Aviação Civil - TFAC código nº 348. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Negado provimento, por unanimidade. |