publicado
04/08/2021 15h56,
última modificação
04/08/2021 16h04
27ª Reunião Deliberativa Eletrônica da Diretoria Colegiada
Data de realização: 09/08/2021
e
10/08/2021
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Pauta | Ata disponível em breve | - |
PROCESSOS DELIBERADOS
1 | Processo nº | 00065.021860/2012-74 (Apresentação de Voto-Vista do Diretor Tiago Pereira) |
Interessado | Município de Saquarema (RJ). | |
Relator | Ricardo Catanant. | |
Assunto | Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do auto de infração nº 774/2012. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Provido parcialmente, por unanimidade. |
2 | Processo nº | 00058.040534/2021-46. |
Interessado | Metro Táxi Aéreo Ltda. | |
Relator | Ricardo Catanant. | |
Assunto | Extinção da autorização operacional para exploração de serviço aéreo público. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
3 | Processo nº | 00058.034029/2021-62. |
Interessado | Ases Táxi Aéreo Ltda. | |
Relator | Ricardo Catanant. | |
Assunto | Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
4 | Processo nº | 00058.017134/2021-37. |
Interessado | Ares A Escola de Aviação Civil Eireli. | |
Relator | Rogério Benevides. | |
Assunto | Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
5 | Processo nº | 00058.006803/2020-64. |
Interessado | J&M Serviços Aeroagrícola do Pontal Ltda. | |
Relator | Rogério Benevides. | |
Assunto | Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
6 | Processo nº | 00058.042200/2019-92. |
Interessado | TMA Táxi Aéreo Ltda. | |
Relator | Tiago Pereira. | |
Assunto | Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
7 | Processo nº | 00058.039062/2021-89. |
Interessado | Direita Aviação Agrícola Ltda. | |
Relator | Tiago Pereira. | |
Assunto | Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |