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publicado 07/07/2021 15h05, última modificação 29/07/2021 12h01
25ª Reunião Deliberativa Eletrônica da Diretoria Colegiada
Data de realização: 26/07/2021 e 27/07/2021
Pauta Ata disponível em breve -

PROCESSOS DELIBERADOS

1 Processo nº 00058.032039/2021-63.
Interessado CNAA – Comercial Noroeste de Aviação Agrícola Ltda.
Relator Ricardo Catanant.
Assunto Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público.
Documentos
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Deliberação Aprovado, por unanimidade.
2 Processo nº 00058.048511/2020-07.
Interessado Eastern Airlines, LLC.
Relator Ricardo Catanant.
Assunto Autorização operacional empresa estrangeira funcionar na Brasil como empresa de serviço de transporte aéreo internacional regular.
Documentos
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Deliberação Aprovado, por unanimidade.
3 Processo nº 00058.006898/2021-05.
Interessado Escola deAviação Civil Emfa Ltda.
Relator Ricardo Catanant.
Assunto Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público.
Documentos
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Deliberação Aprovado, por unanimidade.
4 Processo nº 00066.006992/2021-57.
Interessado Sky Airline Peru S.A.C.
Relator Rogério Benevides.
Assunto Autorização para empresa estrangeira operar no Brasil serviço de transporte aéreo internacional regular de passageiro e carga.
Documentos
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Deliberação Aprovado, por unanimidade.
5 Processo nº 00058.037086/2021-01.
Interessado Nitz Aviação Agrícola Ltda.
Relator Rogério Benevides.
Assunto Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público.
Documentos
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Deliberação Aprovado, por unanimidade.
6 Processo nº 00058.033542/2021-36.
Interessado Aero Clube de Uberlândia.
Relator Tiago Pereira.
Assunto Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público.
Documentos
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Deliberação Aprovado, por unanimidade.
7 Processo nº 00066.022077/2019-94.
Interessado Oliveira e Picinin Aviação Agricola Ltda.
Relator Tiago Pereira.
Assunto Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público.
Documentos
Relacionados
Deliberação Aprovado, por unanimidade.
8 Processo nº 00058.004990/2021-22.
Interessado Aeroclube do Rio Grande do Sul.
Relator Tiago Pereira.
Assunto Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público.
Documentos
Relacionados
Deliberação Aprovado, por unanimidade.
9 Processo nº 00058.035981/2021-83.
Interessado Aero Agrícola doVale Ltda.
Relator Tiago Pereira.
Assunto Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público.
Documentos
Relacionados
Deliberação Aprovado, por unanimidade.
10 Processo nº 00058.009594/2021-91.
Interessado Camponesa Aviação Agrícola Eireli.
Relator Tiago Pereira.
Assunto Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público.
Documentos
Relacionados
Deliberação Aprovado, por unanimidade.
11 Processo nº 00066.004968/2020-01.
Interessado Map Transportes Aéreos Ltda.
Relator Tiago Pereira.
Assunto Recurso administrativo em face de lançamento de Taxa de Fiscalização da Aviação Civil -TFAC código nº 5258.
Deliberação Retirado de pauta pelo relator, em virtude de perda de objeto.
12 Processo nº 00058.052752/2020-42.
Interessado Aeroporto Internacional de Confins - Tancredo Neves.
Relator Tiago Pereira.
Assunto Pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito do parágrafo 154.305(f)(1)(i) do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 154.
Deliberação Retirado de pauta, em virtude do Pedido de Vista formulado pelo diretor Rogério Benevides.