publicado
07/07/2021 15h05,
última modificação
29/07/2021 12h01
25ª Reunião Deliberativa Eletrônica da Diretoria Colegiada
Data de realização: 26/07/2021
e
27/07/2021
|
||
Pauta | Ata disponível em breve | - |
PROCESSOS DELIBERADOS
1 | Processo nº | 00058.032039/2021-63. |
Interessado | CNAA – Comercial Noroeste de Aviação Agrícola Ltda. | |
Relator | Ricardo Catanant. | |
Assunto | Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público. | |
Documentos Relacionados |
||
Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
2 | Processo nº | 00058.048511/2020-07. |
Interessado | Eastern Airlines, LLC. | |
Relator | Ricardo Catanant. | |
Assunto | Autorização operacional empresa estrangeira funcionar na Brasil como empresa de serviço de transporte aéreo internacional regular. | |
Documentos Relacionados |
||
Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
3 | Processo nº | 00058.006898/2021-05. |
Interessado | Escola deAviação Civil Emfa Ltda. | |
Relator | Ricardo Catanant. | |
Assunto | Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público. | |
Documentos Relacionados |
||
Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
4 | Processo nº | 00066.006992/2021-57. |
Interessado | Sky Airline Peru S.A.C. | |
Relator | Rogério Benevides. | |
Assunto | Autorização para empresa estrangeira operar no Brasil serviço de transporte aéreo internacional regular de passageiro e carga. | |
Documentos Relacionados |
||
Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
5 | Processo nº | 00058.037086/2021-01. |
Interessado | Nitz Aviação Agrícola Ltda. | |
Relator | Rogério Benevides. | |
Assunto | Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público. | |
Documentos Relacionados |
||
Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
6 | Processo nº | 00058.033542/2021-36. |
Interessado | Aero Clube de Uberlândia. | |
Relator | Tiago Pereira. | |
Assunto | Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público. | |
Documentos Relacionados |
||
Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
7 | Processo nº | 00066.022077/2019-94. |
Interessado | Oliveira e Picinin Aviação Agricola Ltda. | |
Relator | Tiago Pereira. | |
Assunto | Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público. | |
Documentos Relacionados |
||
Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
8 | Processo nº | 00058.004990/2021-22. |
Interessado | Aeroclube do Rio Grande do Sul. | |
Relator | Tiago Pereira. | |
Assunto | Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público. | |
Documentos Relacionados |
||
Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
9 | Processo nº | 00058.035981/2021-83. |
Interessado | Aero Agrícola doVale Ltda. | |
Relator | Tiago Pereira. | |
Assunto | Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público. | |
Documentos Relacionados |
||
Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
10 | Processo nº | 00058.009594/2021-91. |
Interessado | Camponesa Aviação Agrícola Eireli. | |
Relator | Tiago Pereira. | |
Assunto | Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público. | |
Documentos Relacionados |
||
Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
11 | Processo nº | 00066.004968/2020-01. |
Interessado | Map Transportes Aéreos Ltda. | |
Relator | Tiago Pereira. | |
Assunto | Recurso administrativo em face de lançamento de Taxa de Fiscalização da Aviação Civil -TFAC código nº 5258. | |
Deliberação | Retirado de pauta pelo relator, em virtude de perda de objeto. |
12 | Processo nº | 00058.052752/2020-42. |
Interessado | Aeroporto Internacional de Confins - Tancredo Neves. | |
Relator | Tiago Pereira. | |
Assunto | Pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito do parágrafo 154.305(f)(1)(i) do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 154. | |
Deliberação | Retirado de pauta, em virtude do Pedido de Vista formulado pelo diretor Rogério Benevides. |