publicado
30/06/2021 17h49,
última modificação
10/08/2021 13h35
24ª Reunião Deliberativa Eletrônica da Diretoria Colegiada
Data de realização: 05/07/2021
e
06/07/2021
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Pauta | Ata | - |
PROCESSOS DELIBERADOS
1 | Processo nº | 00058.028932/2021-94. |
Interessado | TAM Linhas Aéreas S.A. | |
Relator | Ricardo Catanant. | |
Assunto | Outorga de renovação de concessão para exploração de serviço de transporte aéreo público regular e não regular. | |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
2 | Processo nº | 00066.021495/2020-06. |
Interessado | Map Transportes Aéreos Ltda. | |
Relator | Ricardo Catanant. | |
Assunto | Recurso administrativo relativa a cobrança de Taxa de Fiscalização da Aviação Civil (TFAC). | |
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Deliberação | Negado provimento, por unanimidade. |
3 | Processo nº | 00058.023235/2021-47. |
Interessado | Seragri Serviços Aéreo Agrícolas Ltda. | |
Relator | Tiago Pereira. | |
Assunto | Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público. | |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
4 | Processo nº | 00066.034105/2014-10. |
Interessado | Taxi Aéreo Piracicaba Ltda. | |
Relator | Tiago Pereira.. | |
Assunto | Recurso Administrativo em face de Decisão Monocrática de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1434/2014. | |
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Deliberação | Provido, por unanimidade. |
5 | Processo nº | 00058.514810/2017-30. |
Interessado | Harpia Logística Ltda. | |
Relator | Rafael Botelho. | |
Assunto | Prorroga o prazo para abertura ao tráfego de aeródromo civil público. | |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |