publicado
16/06/2021 17h59,
última modificação
10/08/2021 13h37
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22ª Reunião Deliberativa Eletrônica da Diretoria Colegiada
Data de realização: 21/06/2021
e
22/06/2021
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| Pauta | Ata | - |
PROCESSOS DELIBERADOS
| 1 | Processo nº | 00058.029584/2021-72. |
| Interessado | Aeroclube do Amazonas. | |
| Relator | Ricardo Catanant. | |
| Assunto | Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 2 | Processo nº | 00066.021494/2020-53. |
| Interessado | Passaredo Transportes Aéreos S.A. | |
| Relator | Rogério Benevides. | |
| Assunto | Recurso administrativo em face de decisão de 1ª instância, pela cobrança de Taxa de Fiscalização da Aviação Civil (TFAC). | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Negado provimento, por unanimidade. |
| 3 | Processo nº | 00058.030721/2021-11. |
| Interessado | Visual Farm Produções Ltda. | |
| Relator | Diretor Rafael Botelho. | |
| Assunto | Pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo E94.107(b) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Especial nº 94 - RBAC-E nº 94. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Deferido, por unanimidade. |
| 4 | Processo nº | 00065.032409/2020-92. |
| Relator | Rafael Botelho. | |
| Assunto | Pedido de isenção temporária de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 153.331(a) e 153.331(b) do RBAC nº 153. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |