publicado
26/05/2021 17h08,
última modificação
10/08/2021 13h41
19ª Reunião Deliberativa Eletrônica da Diretoria Colegiada
Data de realização: 31/05/2021
e
01/06/2021
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Pauta | Ata | - |
PROCESSOS DELIBERADOS
1 | Processo nº | 00058.004592/2021-14. |
Interessado | Concessionária do Aeroporto de Salvador S.A. | |
Relator | Ricardo Catanant | |
Assunto | Alteração do Contrato de Concessão. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
2 | Processo nº | 00058.022742/2021-63. |
Interessado | Southern Air INC. | |
Relator | Ricardo Catanant. | |
Assunto | Autorização para empresa estrangeira operar no Brasil como empresa de serviço de transporte aéreo internacional regular de carga e mala postal. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
3 | Processo nº | 00058.004594/2021-03. |
Interessado | Fraport Brasil S.A. Aeroporto de Fortaleza. | |
Relator | Rogério Benevides. | |
Assunto | Alteração do Contrato de Concessão. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
4 | Processo nº | 00058.004586/2021-59. |
Interessado | SPE Concessionária Aeroeste Aeroportos S.A. | |
Relator | Rogério Benevides. | |
Assunto | Alteração do Contrato de Concessão. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
5 | Processo nº | 00058.051652/2020-07. |
Interessado | Aeroportos do Nordeste do Brasil S.A. | |
Relator | Tiago Pereira. | |
Assunto | Alteração do Contrato de Concessão. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
6 | Processo nº | 00058.025162/2021-28. |
Interessado | Aeroclube de Novo Hamburgo. | |
Relator | Tiago Pereira. | |
Assunto | Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
7 | Processo nº | 00058.530097/2017-71. |
Interessado | Gol Linhas Aéreas S.A. | |
Relator | Rafael Botelho. | |
Assunto | Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa a julgamento do auto de infração nº 3.158/2018. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Provido parcialmente, por unanimidade. |
8 | Processo nº | 00058.033927/2019-89. |
Relator | Rafael Botelho. | |
Assunto | Proposta de revogação do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Especial - RBHA-E nº 88 e de edição de emendas aos Regulamentos Brasileiro da Aviação Civil - RBACs nºs 21, 26, 91 e 121. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
9 | Processo nº | 00058.004590/2021-17. |
Interessado | Aeroportos do Sudeste do Brasil S.A. | |
Relator | Rafael Botelho. | |
Assunto | Alteração do Contrato de Concessão. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
10 | Processo nº | 00058.004595/2021-40. |
Interessado | Fraport Brasil S.A. Aeroporto de Porto Alegre. | |
Relator | Alteração do Contrato de Concessão. | |
Assunto | Alteração do Contrato de Concessão. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
11 | Processo nº | 00058.004189/2019-62 (Extrapauta). |
Relator | Rafael Botelho. | |
Assunto | Propostas de normativos que tratam da inspeção de segurança de bagagem despachada doméstica - tema 18 da Agenda Regulatória 2019-2020. | |
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