publicado
20/04/2021 17h10,
última modificação
30/06/2021 11h40
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15ª Reunião Deliberativa Eletrônica da Diretoria Colegiada
Data de realização: 26/04/2021
e
27/04/2021
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| Pauta | Ata | - |
PROCESSOS DELIBERADOS
| 1 | Processo nº | 00058.015156/2021-62. |
| Interessado | Base Aerofotogrametria e Projetos Ltda. | |
| Relator | Ricardo Catanant. | |
| Assunto | Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 2 | Processo nº | 00058.018824/2020-22. |
| Interessado | Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A. | |
| Relator | Rogério Benevides. | |
| Assunto | Alteração da Decisão nº 215, de 25 de novembro de 2020. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 3 | Processo nº | 00065.012609/2020-29. |
| Relator | Rafael Botelho. | |
| Assunto | Concessão de isenções temporárias relativas ao Serviço de Salvamento e Combate a Incêndio (SESCINC), tendo em vista os impactos da pandemia COVID-19. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 4 | Processo nº | 00058.012890/2020-99. |
| Relator | Rafael Botelho. | |
| Assunto | Concessão de isenção temporária aos operadores de aeródromos quanto à disponibilização do ponto de controle de acesso de uso exclusivo de funcionários, tripulantes e pessoal de serviço, previstos no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 107. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |