9ª Reunião Deliberativa Eletrônica da Diretoria — Agência Nacional de Aviação Civil ANAC

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publicado 18/04/2019 13h03, última modificação 06/12/2019 11h18

9ª Reunião Deliberativa Eletrônica da Diretoria Data de realização: 22/04/2019 e 23/04/2019
Pauta	Ata	-

PROCESSOS DELIBERADOS

1	Processo nº	00069.000175/2019-41.
	Interessado	Fast Flight Táxi Aéreo Ltda.
	Relator	Ricardo Bezerra.
	Assunto	Renovação da autorização operacional para exploração de serviço aéreo público.
	Documentos Relacionados	Relatório. Voto. Decisão nº 47, de 24 de abril de 2019.
	Deliberação	Aprovado, por unanimidade.

2	Processo nº	00058.007729/2019-60.
	Interessado	Tenoagri Aviação Agrícola Ltda.
	Relator	Ricardo Bezerra.
	Assunto	Renovação da autorização operacional para exploração de serviço aéreo público.
	Documentos Relacionados	Relatório. Voto. Decisão nº 48, de 24 de abril de 2019.
	Deliberação	Aprovado, por unanimidade.

3	Processo nº	00066.006033/2019-17.
	Interessado	Aeromaster Táxi Aéreo Ltda.
	Relator	Ricardo Bezerra.
	Assunto	Renovação da autorização operacional para exploração de serviço aéreo público.
	Documentos Relacionados	Relatório. Voto. Decisão nº 49, de 24 de abril de 2019.
	Deliberação	Aprovado, por unanimidade.

4	Processo nº	00058.012366/2019-84.
	Interessado	Jataí Aero Agrícola Ltda.
	Relator	Ricardo Bezerra.
	Assunto	Renovação da autorização operacional para exploração de serviço aéreo público.
	Documentos Relacionados	Relatório. Voto. Decisão nº 50, de 24 de abril de 2019.
	Deliberação	Aprovado, por unanimidade.

5	Processo nº	00065.014155/2019-97.
	Interessado	Maricá Táxi Aéreo Ltda.
	Relator	Ricardo Bezerra.
	Assunto	Renovação da autorização operacional para exploração de serviço aéreo público.
	Documentos Relacionados	Relatório. Voto. Decisão nº 51, de 24 de abril de 2019.
	Deliberação	Aprovado, por unanimidade.

6	Processo nº	00058.010781/2019-01.
	Interessado	Eagle Serviços Aéreos Especializados Ltda.
	Relator	Ricardo Fenelon Junior.
	Assunto	Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público.
	Documentos Relacionados	Relatório. Voto. Decisão nº 55, de 24 de abril de 2019.
	Deliberação	Aprovado, por unanimidade.

7	Processo nº	00066.004334/2019-14.
	Interessado	Águia Dourada Aero Agrícola Ltda.
	Relator	Ricardo Fenelon Junior.
	Assunto	Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público.
	Documentos Relacionados	Relatório. Voto. Decisão nº 56, de 24 de abril de 2019.
	Deliberação	Aprovado, por unanimidade.

8	Processo nº	00065.007823/2018-49.
	Interessado	Insel Air International N.V.
	Relator	Ricardo Fenelon Junior.
	Assunto	Cassação da autorização para funcionamento e operação no Brasil.
	Documentos Relacionados	Relatório. Voto. Decisão nº 60, de 24 de abril de 2019.
	Deliberação	Aprovado, por unanimidade.

9	Processo nº	00058.011270/2019-07.
	Interessado	WDA Táxi Aéreo Ltda.
	Relator	Ricardo Fenelon Junior.
	Assunto	Renovação da autorização operacional para exploração de serviço aéreo público.
	Documentos Relacionados	Relatório. Voto. Decisão nº 52, de 24 de abril de 2019.
	Deliberação	Aprovado, por unanimidade.

10	Processo nº	00058.011429/2019-85.
	Interessado	HP Aeroagrícola Ltda.
	Relator	Ricardo Fenelon Junior.
	Assunto	Renovação da autorização operacional para exploração de serviço aéreo público.
	Documentos Relacionados	Relatório. Voto. Decisão nº 53, de 24 de abril de 2019.
	Deliberação	Aprovado, por unanimidade.

11	Processo nº	00058.008012/2019-35.
	Interessado	Tuparaí Aviação Agrícola Ltda.
	Relator	Juliano Noman.
	Assunto	Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público.
	Documentos Relacionados	Relatório. Voto. Decisão nº 57, de 24 de abril de 2019.
	Deliberação	Aprovado, por unanimidade.

12	Processo nº	00058.010071/2019-73.
	Interessado	Vera Cruz Táxi Aéreo Ltda.
	Relator	Juliano Noman.
	Assunto	Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público.
	Documentos Relacionados	Relatório. Voto. Decisão nº 58, de 24 de abril de 2019.
	Deliberação	Aprovado, por unanimidade.

13	Processo nº	00058.034399/2018-02.
	Interessado	G.I. Geotecnologia, Sistemas e Aerolevantamentos Ltda.
	Relator	Juliano Noman.
	Assunto	Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público.
	Documentos Relacionados	Relatório. Voto. Decisão nº 59, de 24 de abril de 2019.
	Deliberação	Aprovado, por unanimidade.

14	Processo nº	00058.016611/2018-41.
	Interessado	Insel Air Aruba N.V.
	Relator	Juliano Noman.
	Assunto	Cassação da autorização para funcionamento e operação no Brasil.
	Documentos Relacionados	Relatório. Voto. Decisão nº 61, de 24 de abril de 2019.
	Deliberação	Aprovado, por unanimidade.

15	Processo nº	00058.006964/2018-33
	Interessado	Sterna - Linhas Aéreas Ltda.
	Relator	Juliano Noman.
	Assunto	Extinção da autorização operacional para exploração de serviço aéreo público.
	Deliberação	Retirado de pauta.

16	Processo nº	00058.009788/2019-72.
	Interessado	JK Táxi Aéreo Ltda.
	Relator	Juliano Noman.
	Assunto	Renovação da autorização operacional para exploração de serviço aéreo público.
	Documentos Relacionados	Relatório. Voto. Decisão nº 54, de 24 de abril de 2019.
	Deliberação	Aprovado, por unanimidade.

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