24ª Reunião Deliberativa Eletrônica da Diretoria — Agência Nacional de Aviação Civil ANAC

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publicado 04/10/2019 15h06, última modificação 02/03/2020 13h44

24ª Reunião Deliberativa Eletrônica da Diretoria Data de realização: 07/10/2019 e 08/10/2019
Pauta	Ata	-

PROCESSOS DELIBERADOS

1	Processo nº	00058.030268/2019-29.
	Interessado	Aviação Agrícola Santa Terezinha Ltda.
	Relator	Ricardo Bezerra.
	Assunto	Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público.
	Documentos Relacionados	Decisão Ad Referendum. Decisão nº 138, de 27 de setembro de 2019.
	Deliberação	Confirmado, por unanimidade.

2	Processo nº	00058.033744/2019-63.
	Interessado	Semear Aeroagrícola Ltda.
	Relator	Juliano Noman.
	Assunto	Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público.
	Documentos Relacionados	Decisão Ad Referendum. Decisão nº 139, de 27 de setembro de 2019.
	Deliberação	Confirmado, por unanimidade.

3	Processo nº	00058.019989/2019-88.
	Interessado	Destaque Aviação Agrícola Ltda.
	Relator	Juliano Noman.
	Assunto	Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público.
	Documentos Relacionados	Decisão Ad Referendum. Decisão nº 140, de 27 de setembro de 2019.
	Deliberação	Confirmado, por unanimidade.

4	Processo nº	00058.034344/2019-75.
	Interessado	Icon Táxi Aéreo Ltda.
	Relator	Ricardo Bezerra.
	Assunto	Renovação da autorização operacional para exploração de serviço aéreo público.
	Documentos Relacionados	Relatório. Voto. Decisão nº 141, de 9 de outubro de 2019.
	Deliberação	Aprovado, por unanimidade.

5	Processo nº	00058.034291/2019-92.
	Interessado	Mercaer Aviação Agrícola Ltda.
	Relator	Ricardo Bezerra.
	Assunto	Renovação da autorização operacional para exploração de serviço aéreo público.
	Documentos Relacionados	Relatório. Voto. Decisão nº 142, de 9 de outubro de 2019.
	Deliberação	Aprovado, por unanimidade.

6	Processo nº	00058.032095/2019-83.
	Interessado	Multiaero Aviação Agrícola Ltda.
	Relator	Juliano Noman.
	Assunto	Renovação da autorização operacional para exploração de serviço aéreo público.
	Documentos Relacionados	Relatório. Voto. Decisão nº 143, de 9 de outubro de 2019.
	Deliberação	Aprovado, por unanimidade.

7	Processo nº	00058.032741/2019-11.
	Interessado	RDB Aeroagrícola Ltda. - ME.
	Relator	Juliano Noman.
	Assunto	Renovação da autorização operacional para exploração de serviço aéreo público.
	Documentos Relacionados	Relatório. Voto. Decisão nº 144, de 9 de outubro de 2019.
	Deliberação	Aprovado, por unanimidade.

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