publicado
01/02/2023 17h52,
última modificação
05/05/2023 14h46
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2ª Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada
Data de realização: 07/02/2023
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| Pauta | Ata | Vídeo |
PROCESSOS DELIBERADOS
| 1 | Processo nº | 00065.025259/2021-41 (Apresentação de voto-vista do Diretor Ricardo Catanant) |
| Interessado | Wagner Gentilin | |
| Relator | Tiago Pereira | |
| Assunto | Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do auto de infração nº 2123.I/2021 | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Provido parcialmente, por unanimidade |
| 2 | Processo nº | 60800.019650/2010-15 (Apresentação de voto-vista do Diretor Luiz Ricardo Nascimento) |
| Relator | Juliano Noman | |
| Assunto | Edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 63 e de emendas aos RBACs nºs 121 e 141 | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por maioria |
| 3 | Processo nº | 00058.006815/2021-70 |
| Relator | Juliano Noman | |
| Assunto | Proposta de nova concessão para ampliação, manutenção e exploração do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade |
| 4 | Processo nº | 00058.032039/2020-82 |
| Relator | Juliano Noman | |
| Assunto | Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiros da Aviação Civil - RBAC nº 61 | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade |
| 5 | Processo nº | 00065.003452/2020-41 |
| Interessado | Leonardo Antonieto Daguer | |
| Relator | Ricardo Catanant | |
| Assunto | Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do auto de infração nº 0163/2020 | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Provido parcialmente, por unanimidade |
| 6 | Processo nº | 00058.066328/2022-47 |
| Interessado | Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.A | |
| Relator | Ricardo Catanant | |
| Assunto | Revisão extraordinária do Contrato de Concessão em razão dos efeitos da pandemia de Covid-19 no ano de 2022 | |
| Deliberação | Retirado de pauta em virtude do Pedido de Vista formulado pelos Diretores Luiz Ricardo Nascimento e Rogério Benevides |
| 7 | Processo nº | 00065.065851/2019-61 |
| Interessado | Marcio Benedito Pedrozo da Silva | |
| Relator | Rogério Benevides | |
| Assunto | Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 10315/2019 | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Provido parcialmente, por unanimidade |