publicado
25/10/2022 17h52,
última modificação
05/05/2023 14h21
18ª Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada
Data de realização: 01/11/2022
|
||
Pauta | Ata | Vídeo |
PROCESSOS DELIBERADOS
1 | Processo nº | 00066.004929/2021-86. |
Relator | Ricardo Catanant. | |
Assunto | Proposta de resolução que estabelece critérios para operações com aeronaves remotamente pilotadas (RPA) Classe 2, para aplicar agrotóxicos e afins, adjuvantes, fertilizantes, inoculantes, corretivos e sementes. | |
Deliberação | Retirado de pauta, por uannimidade. |
2 | Processo nº | 00058.007871/2021-21. |
Interessado | Flyer Indústria Aeronáutica Eireli. | |
Relator | Ricardo Catanant. | |
Assunto | Proposta de Termo de Compromisso para regularização de aeronaves fabricadas no âmbito do Programa iBR2020. | |
Documentos Relacionados |
||
Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
3 | Processo nº | 00058.013217/2019-32. |
Interessado | Concessionária do Aeroporto Internacional de Confins. | |
Relator | Ricardo Catanant. | |
Assunto | Revisão extraordinária do contrato de concessão em razão dos efeitos gerados pela celebração do Termo Aditivo nº 03/2019. | |
Documentos Relacionados |
||
Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
4 | Processo nº | 00058.040221/2022-79. |
Interessado | Concessionária do Aeroporto Internacional de Confins. | |
Relator | Ricardo Catanant. | |
Assunto | Revisão extraordinária do contrato de concessão em razão dos efeitos da pandemia de COVID-19 no ano de 2022. | |
Deliberação | Retirado de pauta. |
5 | Processo nº | 00058.037441/2022-15. |
Interessado | Fraport Brasil S.A. Aeroporto Fortaleza. | |
Relator | Ricardo Catanant. | |
Assunto | Revisão extraordinária do contrato de concessão em razão dos efeitos da pandemia de COVID-19 no ano de 2022. | |
Documentos Relacionados |
||
Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
6 | Processo nº | 00058.037411/2022-17 |
Interessado | Fraport Brasil S.A. Aeroporto de Porto Alegre. | |
Relator | Rogério Benevides. | |
Assunto | Revisão extraordinária do contrato de concessão em razão dos efeitos da pandemia de COVID-19 no ano de 2022. | |
Documentos Relacionados |
||
Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
7 | Processo nº | 00058.036531/2022-99. |
Interessado | Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos. | |
Relator | Luiz Ricardo Nascimento. | |
Assunto | Revisão extraordinária do contrato de concessão em razão dos efeitos da pandemia de COVID-19 no ano de 2022. | |
Documentos Relacionados |
||
Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
8 | Processo nº | 00058.038405/2022-79. |
Interessado | Inframerica Concessionária do Aeroporto de Brasília | |
Relator | Luiz Ricardo Nascimento. | |
Assunto | Revisão extraordinária do contrato de concessão em razão dos efeitos da pandemia de COVID-19 no ano de 2022. | |
Documentos Relacionados |
||
Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |