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publicado 25/10/2022 17h52, última modificação 05/05/2023 14h21
18ª Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada
Data de realização: 01/11/2022
Pauta Ata Vídeo

PROCESSOS DELIBERADOS

1 Processo nº 00066.004929/2021-86.
Relator Ricardo Catanant.
Assunto Proposta de resolução que estabelece critérios para operações com aeronaves remotamente pilotadas (RPA) Classe 2, para aplicar agrotóxicos e afins, adjuvantes, fertilizantes, inoculantes, corretivos e sementes.
Deliberação Retirado de pauta, por uannimidade.
2 Processo nº 00058.007871/2021-21.
Interessado Flyer Indústria Aeronáutica Eireli.
Relator Ricardo Catanant.
Assunto Proposta de Termo de Compromisso para regularização de aeronaves fabricadas no âmbito do Programa iBR2020.
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Deliberação Aprovado, por unanimidade.
3 Processo nº 00058.013217/2019-32.
Interessado Concessionária do Aeroporto Internacional de Confins.
Relator Ricardo Catanant.
Assunto Revisão extraordinária do contrato de concessão em razão dos efeitos gerados pela celebração do Termo Aditivo nº 03/2019.
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Deliberação Aprovado, por unanimidade.
4 Processo nº 00058.040221/2022-79.
Interessado Concessionária do Aeroporto Internacional de Confins.
Relator Ricardo Catanant.
Assunto Revisão extraordinária do contrato de concessão em razão dos efeitos da pandemia de COVID-19 no ano de 2022.
Deliberação Retirado de pauta.
5 Processo nº 00058.037441/2022-15.
Interessado Fraport Brasil S.A. Aeroporto Fortaleza.
Relator Ricardo Catanant.
Assunto Revisão extraordinária do contrato de concessão em razão dos efeitos da pandemia de COVID-19 no ano de 2022.
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Deliberação Aprovado, por unanimidade.
6 Processo nº 00058.037411/2022-17
Interessado Fraport Brasil S.A. Aeroporto de Porto Alegre.
Relator Rogério Benevides.
Assunto Revisão extraordinária do contrato de concessão em razão dos efeitos da pandemia de COVID-19 no ano de 2022.
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Deliberação Aprovado, por unanimidade.
7 Processo nº 00058.036531/2022-99.
Interessado Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos.
Relator Luiz Ricardo Nascimento.
Assunto Revisão extraordinária do contrato de concessão em razão dos efeitos da pandemia de COVID-19 no ano de 2022.
Documentos
Relacionados
Deliberação Aprovado, por unanimidade.
8 Processo nº 00058.038405/2022-79.
Interessado Inframerica Concessionária do Aeroporto de Brasília
Relator Luiz Ricardo Nascimento.
Assunto Revisão extraordinária do contrato de concessão em razão dos efeitos da pandemia de COVID-19 no ano de 2022.
Documentos
Relacionados
Deliberação Aprovado, por unanimidade.