publicado
26/04/2022 18h41,
última modificação
07/07/2022 11h20
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8ª Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada
Data de realização: 03/05/2022
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| Pauta | Ata | Vídeo |
PROCESSOS DELIBERADOS
| 1 | Processo nº | 00065.043810/2020-58 (Apresentação de Voto-Vista Coletivo do Diretor Tiago Pereira e do Diretor Ricardo Catanant). |
| Interessado | Rubic Balões Indústria e Comércio Ltda. | |
| Relator | Rogério Benevides. | |
| Assunto | Recurso administrativo em face de decisão de indeferimento de pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam o parágrafo 141.45(d)(1)(2) do RBAC nº 141 e a seção 61.29 do RBAC nº 61. | |
| Deliberação | Retirado de pauta, por unanimidade. |
| 2 | Processo nº | 00058.033419/2020-34. |
| Relator | Tiago Pereira. | |
| Assunto | Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 107 e 108. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 3 | Processo nº | 00058.007023/2022-01. |
| Relator | Tiago Pereira. | |
| Assunto | Proposta de alteração da Resolução nº 458, de 20 de dezembro de 2017. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 4 | Processo nº | 00058.018005/2019-41 e 00058.018211/2019-51. |
| Interessado | Fraport Brasil S.A. (Aeroportos de Porto Alegre e Fortaleza). | |
| Relator | Luiz Ricardo Nascimento. | |
| Assunto | Proposta de alteração dos Contratos de Concessão para a inclusão de dispositivos relativos a arbitragem. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |