publicado
29/03/2022 16h05,
última modificação
23/05/2022 16h23
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6ª Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada
Data de realização: 05/04/2022
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| Pauta | Ata | Vídeo |
PROCESSOS DELIBERADOS
| 1 | Processo nº | 00058.065578/2021-89. |
| Interessado | Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A. | |
| Relator | Ricardo Catanant. | |
| Assunto | Recurso administrativo em face de decisão de indeferimento de pedido de reprogramação da contribuição fixa do Contrato de Concessão. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Negado provimento, por unanimidade. |
| 2 | Processo nº | 0065.043810/2020-58. |
| Interessado | Rubic Balões Indústria e Comércio Ltda. | |
| Relator | Rogério Benevides. | |
| Assunto | Recurso administrativo em face de decisão de indeferimento apedido de isenção de cumprimento dos requisitos deque tratam o parágrafo141.45(d)(1)(2) do RBAC nº 141 e a seção 61.29 do RBAC nº 61. | |
| Deliberação | Retirado de pauta em virtude do Pedido de Vista formulado pelos Diretores Ricardo Catanant e Tiago Pereira. |
| 3 | Processo nº | 00058.026599/2021-89. |
| Interessado | Concessionária do Aeroporto Internacional de Confins S.A. | |
| Relator | Luiz Ricardo Nascimento. | |
| Assunto | Recurso administrativo em face de decisão de indeferimento de pedido de revisão extraordinária em razão dos efeitos de longo prazo da pandemia de COVID-19. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Negado provimento, por unanimidade. |
| 4 | Processo nº | 00058.043395/2020-21. |
| Interessado | Concessionária do Aeroporto Internacional de Confins S.A. | |
| Relator | Luiz Ricardo Nascimento. | |
| Assunto | Proposta de acordo visando à extinção de demanda judicial relativa a reequilíbrio econômico financeiro do Contrato de Concessão. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 5 | Processo nº | 00058.026599/2021-89 (Extrapauta). |
| Interessado | Concessionária do Aeroporto Internacional de Confins S.A. | |
| Relator | Luiz Ricardo Nascimento. | |
| Assunto | Pedido de revisão extraordinária do contrato de concessão em razão dos efeitos da pandemia de COVID-19 no ano de 2021. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |