publicado
25/02/2022 15h40,
última modificação
26/04/2022 20h45
4ª Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada
Data de realização: 08/03/2022
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Pauta | Ata | Vídeo |
PROCESSOS DELIBERADOS
1 | Processo nº | 00058.014195/2021-42 (Apresentação de Voto-Vista do Diretor Tiago Pereira). |
Interessado | Aeroportos do Nordeste do Brasil S.A. | |
Relator | Ricardo Catanant. | |
Assunto | Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 2/2021/GTIS/SRA. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Negado provimento, por unanimidade. |
2 | Processo nº | 00058.065578/2021-89. |
Interessado | Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A. | |
Relator | Ricardo Catanant. | |
Assunto | Recurso administrativo em face de decisão de indeferimento de pedido de reprogramação da contribuição fixa do Contrato de Concessão. | |
Deliberação | Retirado de pauta, por unanimidade. |
3 | Processo nº | 00065.033641/2020-48. |
Interessado | Waldonys José Torres de Menezes. | |
Relator | Ricardo Catanant. | |
Assunto | Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do auto de infração nº 2604/2020. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Provido parcialmente, por unanimdade. |
4 | Processo nº | 00066.004929/2021-86. |
Relator | Ricardo Catanant. | |
Assunto | Instauração de Consulta Pública sobre proposta de resolução sobre operações de aplicação de agrotóxicos e afins, adjuvantes, fertilizantes, inoculantes, corretivos e sementes com aeronaves remotamente pilotadas classe 2. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
5 | Processo nº | 00058.029540/2021-42. |
Interessado | Concessionária do Aeroporto Internacional de Rio de Janeiro S.A. | |
Relator | Rogério Benevides. | |
Assunto | Pedido de revisão extraordinária do Contrato de Concessão em razão da falta de atualização anual dos valores de tarifas/cobranças mínimas constantes nas tabelas 8, 9, 10 e 12 do Anexo 4 do Contrato de Concessão. | |
Deliberação | Retirado de pauta em virtude do Pedido de Vista coletivo, formulado pelo Diretor-Presidente, juliano Noman e o Diretor Ricardo Catanant. |
6 | Processo nº | 00058.013726/2020-07. |
Relator | Rogério Benevides. | |
Assunto | Instauração de Consulta Pública sobre proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 135. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
7 | Processo nº | 00058.027573/2021-58. |
Interessado | Inframérica Concessionária do Aeroporto de Brasília S.A. | |
Relator | Tiago Pereira. | |
Assunto | Recurso administrativo em face de decisão de indeferimento de pedido de revisão extraordinária em razão dos efeitos de longo prazo da pandemia de COVID-19. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Negado provimento, por unanimidade. |
8 | Processo nº | 00066.052925/2015-66. |
Interessado | José Carlos de Oliveira Souza. | |
Relator | Tiago Pereira. | |
Assunto | Recurso administrativo em face de Decisão monocrática de Segunda Instância relativa ao julgamento do auto de infração nº 00781/2015. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Provido parcialmente, por unanimidade. |
9 | Processo nº | 00058.042407/2021-81 (Extrapauta). |
Relator | Juliano Noman. | |
Assunto | Proposta de envio ao Tribunal de Contas da União - TCU dos documentos relativos à nova concessão para ampliação, manutenção e exploração do Aeroporto Internacional de Viracopos, localizado em Campinas (SP). | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
10 | Processo nº | 00065.004536/2018-87 (Extrapauta). |
Interessado | Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. | |
Relator | Tiago Pereira. | |
Assunto | Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do auto de infração nº 3275/2018. | |
Deliberação | Retirado de pauta, por unanimidade. |
11 | Processo nº | 00058.020539/2021-52 (Extrapauta). |
Relator | Tiago Pereira. | |
Assunto | Prorrogação do prazo para encaminhamento de contribuições da Consulta Pública nº 01/2022. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |