publicado
09/02/2022 10h04,
última modificação
26/04/2022 20h49
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3ª Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada
Data de realização: 15/02/2022
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| Pauta | Ata | Vídeo |
PROCESSOS DELIBERADOS
| 1 | Processo nº | 00058.014195/2021-42. |
| Interessado | Aeroportos do Nordeste do Brasil S.A. | |
| Relator | Ricardo Catanant. | |
| Assunto | Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 2/2021/GTIS/SRA. | |
| Deliberação | Retirado de pauta, em virtude do Pedido de Vista formulado pelo Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira. |
| 2 | Processo nº | 00058.526849/2017-08. |
| Interessado | Aeroportos Brasil - Viracopos S.A. | |
| Relator | Rogério Benevides. | |
| Assunto | Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do auto de infração nº 001894/2017. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Negado provimento, por unanimidade. |
| 3 | Processo nº | 00058.039068/2020-75. |
| Interessado | Aeroporto Internacional de Fortaleza. | |
| Relator | Tiago Pereira. | |
| Assunto | Pedido de revisão extraordinária do contrato de concessão em razão à descoberta de passivo ambiental no sítio aeroportuário durante obras da Fase I-B. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 4 | Processo nº | 00065.010672/2021-10. |
| Interessado | Bruno Alexandre Magalhães Chagas. | |
| Relator | Tiago Pereira. | |
| Assunto | Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do auto de infração nº 963.I/2021. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Provido parcialmente, por unanimidade. |
| 5 | Processo nº | 00065.025259/2021-41. |
| Interessado | Wagner Gentilin. | |
| Relator | Tiago Pereira. | |
| Assunto | Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do auto de infração nº 2123.I/2021. | |
| Deliberação | Retirado de pauta pelo relator. |
| 6 | Processo nº | 00058.059782/2021-61 (Extrapauta). |
| Relator | Rogério Benevides. | |
| Assunto | Instituição do projeto SustentAr, Edição 2021. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 7 | Processo nº | 00058.015293/2021-05 (Assuntos diversos). |
| Assunto | Proposta de edição de súmula administrativa sobre aplicação das sanções relacionadas ao preenchimento de Diário de Bordo. | |
| Deliberação | Retirado de pauta. |