publicado
07/12/2022 18h14,
última modificação
05/05/2023 14h19
20ª Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada
Data de realização: 13/12/2022
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Pauta | Ata | Vídeo |
PROCESSOS DELIBERADOS
1 | Processo nº | 00065.054845/2019-89 (Apresentação de Voto-Vista do Diretor Ricardo Catanant ). |
Interessado | Kleber Aires Bonfim. | |
Relator | Tiago Pereira. | |
Assunto | Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 9772/2019. | |
Deliberação | Retirado de pauta. |
2 | Processo nº | 00065.025259/2021-41 (Apresentação de Voto-Vista do Diretor Ricardo Catanant). |
Interessado | Wagner Gentilin. | |
Relator | Tiago Pereira. | |
Assunto | Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2123.I/2021. | |
Deliberação | Retirado de pauta. |
3 | Processo nº | 60800.019650/2010-15 (Apresentação de Voto-Vista do Diretor Luiz Ricardo Nascimento). |
Relator | Juliano Noman. | |
Assunto | Edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 63 e de emendas aos RBACs nºs 121 e 141. | |
Deliberação | Retirado de pauta. |
4 | Processo nº | 00065.013760/2020-84. |
Interessado | Mateus Camargo Menezes dos Santos. | |
Relator | Ricardo Catanant. | |
Assunto | Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 782/2020 e 783/2020. | |
Deliberação | Retirado de pauta. |
5 | Processo nº | 00065.003452/2020-41. |
Interessado | Leonardo Antonieto Daguer. | |
Relator | Ricardo Catanant. | |
Assunto | Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 163/2020. | |
Deliberação | Retirado de pauta. |
6 | Processo nº | 00058.006805/2022-15. |
Relator | Ricardo Catanant. | |
Assunto | Segunda Revisão dos Parâmetros da Concessão - RPC dos Aeroportos de Brasília, Campinas e Guarulhos e a Primeira RPC dos Aeroportos de Fortaleza, Florianópolis, Salvador e Porto Alegre, relativo ao Fator X a ser aplicado de 2023 a 2027 nos respectivos Contratos de Concessão. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
7 | Processo nº | 00058.024644/2021-61. |
Relator | Tiago Pereira. | |
Assunto | Segunda Revisão dos Parâmetros da Concessão dos Aeroportos Internacionais de Brasília e Guarulhos. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
8 | Processo nº | 00058.020539/2021-52. |
Relator | Tiago Pereira. | |
Assunto | Primeira Revisão dos Parâmetros da Concessão dos Aeroportos Internacionais de Florianópolis, Fortaleza, Porto Alegre e Salvador. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
9 | Processo nº | 00058.066572/2022-18. |
Interessado | Concessionária do Aeroporto Internacional de Florianópolis S.A. | |
Relator | Luiz Ricardo Nascimento. | |
Assunto | Alteração do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017 - SBFL, para permitir a antecipação das contribuições fixas. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
10 | Processo nº | 00058.068179/2022-51 (Extrapauta). |
Interessado | Fraport Brasil S.A. Aeroporto de Porto Alegre. | |
Relator | Ricardo Catanant. | |
Assunto | Proposta de alteração do Contrato de Concessão de Aeroporto n. 001/ANAC/2017-SBPA. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
11 | Processo nº | 00058.068206/2022-95 (Extrapauta). |
Interessado | Concessionária do Aeroporto de Salvador S.A. | |
Relator | Tiago Pereira. | |
Assunto | Proposta de alteração do Contrato de Concessão nº 003/ANAC/2017-SBSV. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |