Você está aqui: Página Inicial > Acesso à Informação > Reuniões da Diretoria Colegiada > Reuniões Deliberativas da Diretoria > 2022 > 19ª Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada
conteúdo
publicado 09/11/2022 17h39, última modificação 05/05/2023 14h20
19ª Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada
Data de realização: 16/11/2022
Pauta Ata Vídeo

PROCESSOS DELIBERADOS

1 Processo nº 00058.040221/2022-79.
Interessado Concessionária do Aeroporto Internacional de Confins.
Relator Ricardo Catanant.
Assunto Revisão extraordinária do contrato de concessão em razão dos efeitos da pandemia de COVID-19 no ano de 2022.
Documentos
Relacionados
Deliberação Aprovado, por unanimidade.
2 Processo nº 00058.046472/2022-67.
Interessado Concessionária do Aeroporto de Salvador.
Relator Ricardo Catanant.
Assunto Revisão extraordinária do contrato de concessão em razão dos efeitos da pandemia de COVID-19 no ano de 2022.
Documentos
Relacionados
Deliberação Aprovado, por unanimidade.
3 Processo nº 00058.026599/2021-89.
Interessado Concessionária do Aeroporto Internacional de Confins.
Relator Rogério Benevides.
Assunto Recurso administrativo em face de decisão da Diretoria Colegiada que aprovou a revisão extraordinária do contrato de concessão em razão dos efeitos da pandemia de COVID-19 no ano de 2021.
Documentos
Relacionados
Deliberação Provido parcialmente, por unanimidade.
4 Processo nº 00058.033126/2021-38.
Interessado Luciano da Silva.
Relator Rogério Benevides.
Assunto Pedido de revisão em face de Decisão de Primeira Instância relativo ao julgamento do auto de infração nº 002089.I/2021.
Documentos
Relacionados
Deliberação Negado provimento, por unanimidade.
5 Processo nº 00065.038200/2021-13.
Interessado Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero.
Relator Rogério Benevides.
Assunto Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam a seção 154.207 e o parágrafo 154.217(e)(1) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 154.
Documentos
Relacionados
Deliberação Deferido, por maioria.
6 Processo nº 00058.011974/2018-91.
Interessado Aero Agrícola Santos Dumont Ltda. - EPP.
Relator Tiago Pereira.
Assunto Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do auto de infração nº 9772/2019.
Documentos
Relacionados
Deliberação Negado provimento, por unanimidade.
7 Processo nº 00065.054845/2019-89.
Interessado Kleber Aires Bonfim.
Relator Tiago Pereira.
Assunto Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do auto de infração nº 4156/2018.
Deliberação Retirado de pauta, em virtude do Pedido de Vista formulado pelo Diretor Ricardo Catanant.
8 Processo nº 00058.039643/2020-30.
Relator Tiago Pereira.
Assunto Instauração de Consulta Pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 145 - Ação 05.02 do Programa Voo Simples.
Documentos
Relacionados
Deliberação Aprovado, por unanimidade.
9 Processo nº 00058.006804/2022-71.
Relator Tiago Pereira.
Assunto Proposta de alteração da Resolução nº 528, de 28 de agosto de 2019.
Documentos
Relacionados
Deliberação Aprovado, por unanimidade.
10 Processo nº 00065.004871/2022-61.
Interessado Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero.
Relator Luiz Ricardo Nascimento.
Assunto Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 154.217(e)(1) do RBAC nº 154.
Documentos
Relacionados
Deliberação Deferido, por unanimidade.
11 Processo nº 00066.010250/2022-15.
Interessado Helisul Táxi Aéreo Ltda.
Relator Luiz Ricardo Nascimento.
Assunto Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 91.329(a)(2) do RBAC nº 91.
Documentos
Relacionados
Deliberação Aprovado, por unanimidade.