publicado
11/10/2022 15h48,
última modificação
16/11/2022 18h51
17ª Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada
Data de realização: 18/10/2022
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Pauta | Ata | Vídeo |
PROCESSOS DELIBERADOS
1 | Processo nº | 00065.054845/2019-89. |
Interessado | Kleber Aires Bonfim. | |
Relator | Tiago Pereira. | |
Assunto | Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do auto de infração nº 9772/2019. | |
Deliberação | Retirado de pauta. |
2 | Processo nº | 00058.042906/2021-79. |
Relator | Tiago Pereira. | |
Assunto | Instauração de Consulta Pública sobre proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 141. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
3 | Processo nº | 00058.025261/2018-12. |
Relator | Luiz Ricardo Nascimento. | |
Assunto | Instauração de Consulta Pública sobre proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 121. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |