publicado
30/08/2022 17h45,
última modificação
28/12/2022 15h47
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15ª Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada
Data de realização: 06/09/2022
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| Pauta | Ata | Vídeo |
PROCESSOS DELIBERADOS
| 1 | Processo nº | 60800.019650/2010-15 (Apresentação de Voto-Vista do Diretor Luiz Ricardo Nascimento ). |
| Relator | Juliano Noman. | |
| Assunto | Proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 63 e de emendas aos RBACs nºs 121 e 141. | |
| Deliberação | Retirado de pauta. |
| 2 | Processo nº | 00058.036065/2020-80 (Assuntos diversos). |
| Interessado | Gilberto dos Santos Scheffer. | |
| Assunto | Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do auto de infração nº 2788/2020. |
| 3 | Processo nº | 00058.031565/2020-25 (Assuntos diversos). |
| Interessado | Carlos Eduardo da Silva Cardoso. | |
| Assunto | Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do auto de infração nº 2488/2020. |
| 4 | Processo nº | 00058.036069/2020-68 (Assuntos diversos). |
| Interessado | Carlos Augusto Moreira Maia. | |
| Assunto | Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do auto de infração nº 2791/2020. |
| 5 | Processo nº | 00058.031500/2020-80 (Assuntos diversos). |
| Interessado | Francisco Lopes da Silva Lima. | |
| Assunto | Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do auto de infração nº 2471/2020. |
| 6 | Processo nº | 00058.036072/2020-81 (Assuntos diversos). |
| Interessado | Jose Ivo Viana da Silva Neto. | |
| Assunto | Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do auto de infração nº 2794/2020. |
| 7 | Processo nº | 00058.036068/2020-13 (Assuntos diversos). |
| Interessado | Estevao Braga Rodrigues Vieira. | |
| Assunto | Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do auto de infração nº 2790/2020. |
| 8 | Processo nº | 00058.036055/2020-44 (Assuntos diversos). |
| Interessado | Carlos da Silva Nascimento | |
| Assunto | Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do auto de infração nº 2779/2020. |
| 9 | Processo nº | 00058.031555/2020-90 (Assuntos diversos). |
| Interessado | Caio Helou Badra. | |
| Assunto | Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do auto de infração nº 2481/2020. |