Você está aqui: Página Inicial > Acesso à Informação > Reuniões da Diretoria Colegiada > Reuniões Deliberativas da Diretoria > 2022 > 13ª Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada
conteúdo
publicado 02/08/2022 18h10, última modificação 20/12/2022 12h05
13ª Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada
Data de realização: 09/08/2022
Pauta Ata Vídeo

PROCESSOS DELIBERADOS

1 Processo nº 00058.024644/2021-61 (ad referendum).
Relator Tiago Pereira.
Assunto Prorrogação do prazo para encaminhamento de contribuições.
Documentos
Relacionados
Deliberação Confirmado, por unanimidade.
2 Processo nº 00058.029624/2019-61 (ad referendum).
Relator Tiago Pereira.
Assunto Prorrogação do prazo para encaminhamento de contribuições.
Documentos
Relacionados
Deliberação Confirmado, por unanimidade.
3 Processo nº 00058.035262/2022-43 (ad referendum).
Relator Tiago Pereira.
Assunto Alteração do Edital de Leilão nº 01/2022.
Documentos
Relacionados
Deliberação Confirmado, por unanimidade.
4 Processo nº 00058.067587/2021-12.
Interessado Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.A.
Relator Ricardo Catanant.
Assunto Recurso administrativo em face de decisão de indeferimento de pedido de revisão extraordinária em razão da frustração de receitas decorrente de passivo ambiental em área do sítio aeroportuário (Pátio Leste).
Documentos
Relacionados
Deliberação Negado provimento, por unanimidade.
5 Processo nº 00058.004526/2021-36.
Interessado Aeroportos Brasil - Viracopos S.A.
Relator Ricardo Catanant.
Assunto Recurso administrativo em face de decisão que negou autorização para continuidade de obras e investimentos no Píer B do TPS, durante a relicitação do Aeroporto Internacional de Viracopos.
Deliberação Retirado de pauta.
6 Processo nº 00066.005447/2022-24.
Interessado Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.
Relator Rogério Benevides.
Assunto Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que tratam os parágrafos 121.291(b)(1), (d) e (e) do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 121.
Documentos
Relacionados
Deliberação Deferido, por unanimidade.