publicado
02/08/2022 18h10,
última modificação
20/12/2022 12h05
13ª Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada
Data de realização: 09/08/2022
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Pauta | Ata | Vídeo |
PROCESSOS DELIBERADOS
1 | Processo nº | 00058.024644/2021-61 (ad referendum). |
Relator | Tiago Pereira. | |
Assunto | Prorrogação do prazo para encaminhamento de contribuições. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Confirmado, por unanimidade. |
2 | Processo nº | 00058.029624/2019-61 (ad referendum). |
Relator | Tiago Pereira. | |
Assunto | Prorrogação do prazo para encaminhamento de contribuições. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Confirmado, por unanimidade. |
3 | Processo nº | 00058.035262/2022-43 (ad referendum). |
Relator | Tiago Pereira. | |
Assunto | Alteração do Edital de Leilão nº 01/2022. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Confirmado, por unanimidade. |
4 | Processo nº | 00058.067587/2021-12. |
Interessado | Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.A. | |
Relator | Ricardo Catanant. | |
Assunto | Recurso administrativo em face de decisão de indeferimento de pedido de revisão extraordinária em razão da frustração de receitas decorrente de passivo ambiental em área do sítio aeroportuário (Pátio Leste). | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Negado provimento, por unanimidade. |
5 | Processo nº | 00058.004526/2021-36. |
Interessado | Aeroportos Brasil - Viracopos S.A. | |
Relator | Ricardo Catanant. | |
Assunto | Recurso administrativo em face de decisão que negou autorização para continuidade de obras e investimentos no Píer B do TPS, durante a relicitação do Aeroporto Internacional de Viracopos. | |
Deliberação | Retirado de pauta. |
6 | Processo nº | 00066.005447/2022-24. |
Interessado | Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. | |
Relator | Rogério Benevides. | |
Assunto | Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que tratam os parágrafos 121.291(b)(1), (d) e (e) do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 121. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Deferido, por unanimidade. |