publicado
05/07/2022 17h21,
última modificação
08/04/2025 11h45
12ª Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada
Data de realização: 12/07/2022
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Pauta | Ata | Vídeo |
PROCESSOS DELIBERADOS
1 | Processo nº | 00058.035262/2022-43 (ad referendum). |
Relator | Juliano Noman. | |
Assunto | Alteração do Edital de Leilão nº 01/2022 e do seu Anexo 24. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Confirmado, por unanimidade. |
2 | Processo nº | 00058.016310/2020-32. |
Relator | Rogério Benevides. | |
Assunto | Instauração de Consulta Pública sobre proposta de resolução que regulamenta o Diário de Bordo das aeronaves civis brasileiras. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
3 | Processo nº | 00058.024590/2021-33. |
Interessado | Concessionária do Aeroporto Internacional de Rio de Janeiro S.A. | |
Relator | Tiago Pereira. | |
Assunto | Pedido de revisão extraordinária do contrato de concessão em razão dos efeitos da pandemia de COVID-19 no ano de 2021. | |
Deliberação | Retirado de pauta. |
4 | Processo nº | 00058.015364/2021-61. |
Relator | Luiz Ricardo Nascimento. | |
Assunto | Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 01 e 21 - tema 1 da Agenda Regulatória 2021-2022. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
5 | Processo nº | 00058.011560/2020-86. |
Relator | Luiz Ricardo Nascimento. | |
Assunto | Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 01 e 121. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |