publicado
21/06/2022 19h24,
última modificação
16/11/2022 18h55
|
11ª Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada
Data de realização: 28/06/2022
|
||
| Pauta | Ata | Vídeo |
PROCESSOS DELIBERADOS
| 1 | Processo nº | 00058.045189/2021-37 (ad referendum). |
| Relator | Juliano Noman. | |
| Assunto | Aprovação do Anexo 1 ao Edital de Leilão nº 01/2022, que veicula o Manual de Procedimentos do Leilão, e alteração dos itens do mesmo Edital. | |
| Documentos Relacionados |
||
| Deliberação | Confirmada, por unanimidade. |
| 2 | Processo nº | 60800.019650/2010-15. |
| Relator | Juliano Noman. | |
| Assunto | Proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 63 e de emendas aos RBACs nºs 121 e 141. | |
| Deliberação | Retirado de pauta em virtude do Pedido de Vista formulado pelo Diretor Luiz Ricardo Nascimento. |
| 3 | Processo nº | 00058.029758/2021-05. |
| Interessado | Fraport Brasil S.A. Aeroporto de Fortaleza. | |
| Relator | Ricardo Catanant. | |
| Assunto | Recurso administrativo em face de decisão da Diretoria Colegiada que aprovou revisão extraordinária do contrato de concessão em razão dos efeitos da pandemia de COVID-19 no ano de 2021. | |
| Documentos Relacionados |
||
| Deliberação | Provido parcialmente, por unanimidade. |