publicado
13/04/2021 16h05,
última modificação
10/08/2021 13h32
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8ª Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada
Data de realização: 20/04/2021
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| Pauta | Ata | Vídeo |
PROCESSOS DELIBERADOS
| 1 | Processo nº | 00067.501133/2017-81. |
| Interessado | Azul Linhas Aéreas Brasileira S.A. | |
| Relator | Rafael Botelho. | |
| Assunto | Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do auto de infração nº 1736/2017. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Provido parcialmente, por unanimidade. |
| 2 | Processo nº | 60800.019650/2010-15. |
| Relator | Juliano Noman. | |
| Assunto | Proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 63 e de emendas aos RBACs nºs 121 e 141. | |
| Deliberação | Retirado de pauta, por unanimidade. |
| 3 | Processo nº | 00065.017461/2018-02. |
| Interessado | Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. | |
| Relator | Ricardo Catanant. | |
| Assunto | Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa a julgamento do auto de infração nº 4195/2018. | |
| Deliberação | Retirado de pauta pelo relator. |
| 4 | Processo nº | 00058.014566/2019-71. |
| Relator | Ricardo Catanant. | |
| Assunto | Edição de resolução que dispõe sobre o parcelamento de créditos, passíveis ou não de inscrição em dívida ativa, decorrentes de contratos administrativos, de contratos de cessão de uso, de sanções pecuniárias aplicadas com base na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, de sanções pecuniárias aplicadas com base nos nos contratos de concessão de infraestrutura aeroportuária, de Taxas de Fiscalização da Aviação Civil lançadas de ofício e de indenização de danos causados ao erário. | |
| Deliberação | Retirado de pauta pelo relator. |
| 5 | Processo nº | 00066.024975/2020-11. |
| Interessado | Bombardier Aviation. | |
| Relator | Rogério Benevides. | |
| Assunto | Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 25.901(c) do RBHA 25, para o avião Bombardier modelos BD-700-1A10 e BD-700-1A11 (Global 6500 e Global 5500). | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 6 | Processo nº | 00058.013948/2021-01. |
| Relator | Rogério Benevides. | |
| Assunto | Proposta de prorrogação do fim do exercício de 2021 para efeitos de cumprimento dos parágrafos 120.339(b)(1) e (b)(5) do RBAC nº 120. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 7 | Processo nº | 00065.069846/2019-28. |
| Relator | Tiago Pereira. | |
| Assunto | Proposta de prorrogação da isenção de que trata a Resolução nº 572, de 8 de julho de 2020. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 8 | Processo nº | 00065.009801/2021-19 (Extrapauta). |
| Relator | Tiago Pereira. | |
| Assunto | Proposta de alteração da Resolução nº 514, de 25 de abril de 2019. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |