publicado
29/03/2021 20h15,
última modificação
10/08/2021 13h33
|
7ª Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada
Data de realização: 06/04/2021
|
||
| Pauta | Ata | Vídeo |
PROCESSOS DELIBERADOS
| 1 | Processo nº | 00066.023280/2012-10. |
| Interessado | Helimarte Táxi Aéreo Ltda. | |
| Relator | Rogério Benevides. | |
| Assunto | Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do auto de infração nº 7865/2011. | |
| Documentos Relacionados |
||
| Deliberação | Provido parcialmente, por unanimidade. |
| 2 | Processo nº | 00058.040873/2018-27. |
| Interessado | Rodrigo Rodrigues Sanches. | |
| Relator | Rogério Benevides. | |
| Assunto | Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao jugamento do auto de infração nº 6557/2018. | |
| Documentos Relacionados |
||
| Deliberação | Provido parcialmente, por unanimidade. |
| 3 | Processo nº | 00068.501148/2017-39. |
| Interessado | Luis Cesar Buschmann. | |
| Relator | Tiago Pereira. | |
| Assunto | Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao jugamento dos autos de infração nºs 337, 339, 341, 343, e 347/2019. | |
| Deliberação | Retirado de pauta, em virtude do pedido de vista formulado pelo Diretor-Presidente, Juliano Noman e pelo Diretor Rafael Botelho. |
| 4 | Processo nº | 00058.015415/2020-74. |
| Relator | Tiago Pereira. | |
| Assunto | Edição de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 36 e 21. | |
| Documentos Relacionados |
||
| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 5 | Processo nº | 00058.038696/2018-19. |
| Interessado | Uniair Táxi Aéreo Ltda. | |
| Relator | Rafael Botelho. | |
| Assunto | Recurso administrativo em face da Decisão Monocrática de Segunda Instância relativa ao jugamento do auto de infração nº 246/2020. | |
| Documentos Relacionados |
||
| Deliberação | Provido parcialmente, por unanimidade. |
| 6 | Processo nº | 00058.004189/2019-62. |
| Relator | Rafael Botelho. | |
| Assunto | Propostas de normativos que tratam da inspeção de segurança de bagagem despachada doméstica - tema 18 da Agenda Regulatória 2019-2020. | |
| Deliberação | Retirado de pauta, em virtude do pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira. |