publicado
17/02/2021 14h15,
última modificação
14/05/2021 15h09
4ª Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada
Data de realização: 23/02/2021
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Pauta | Ata | Vídeo |
PROCESSOS DELIBERADOS
1 | Processo nº | 00058.050973/2020-86 (Ad Referendum). |
Relator | Juliano Noman | |
Assunto | Alterações no Edital do Leilão nº 01/2020 e na minuta do Contrato de Concessão. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
2 | Processo nº | 00058.034938/2020-10. |
Interessado | Embraer S.A. | |
Relator | Rogério Benevides. | |
Assunto | Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 61.213(a)(2)(ii) e 61.213(a)(3)(ii) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 61. | |
Deliberação | Retirado de pauta. |
3 | Processo nº | 00058.024278/2020-69. |
Relator | Tiago Pereira | |
Assunto | Edição de emenda ao RBAC nº 161 - Tema 16 da Agenda Regulatória 2019/2020. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
4 | Processo nº | 00058.020045/2020-97. |
Interessado | Fraport Brasil S.A. Aeroporto Fortaleza. | |
Relator | Rafael Botelho. | |
Assunto | Recurso administrativo em face de decisão sobre pedido de revisão extraordinária em razão dos efeitos da pandemia de COVID-19. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Negado provimento, por unanimidade. |
5 | Processo nº | 00058.012549/2020-33. |
Interessado | Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.A. | |
Relator | Rafael Botelho | |
Assunto | Recurso administrativo relativo a pedido de novo cálculo das parcelas antecipadas na reprogramação das contribuições. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Negado provimento, por unanimidade. |
6 | Processo nº | 00058.036087/2020-40. |
Interessado | Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. | |
Relator | Rafael Botelho. | |
Assunto | Recurso administrativo relativo à execução de serviços de manutenção e demais custos relativos aos Serviços de Controle de Tráfego Aéreo em aeroportos concedidos. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Negado provimento, por unanimidade. |
7 | Processo nº | 00058.014820/2019-31. |
Relator | Rafael Botelho. | |
Assunto | Edição de emendas aos RBACs nºs 43, 121 e 135 - Tema 13 da Agenda Regulatória 2019/2020. | |
Deliberação | Retirado de pauta. |
8 | Processo nº | 00058.015483/2019-08. |
Relator | Rafael Botelho. | |
Assunto | Edição de Emenda ao RBAC nº 145 - Tema 14 da Agenda Regulatória 2019/2020. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
9 | Processo nº | 00066.001280/2021-41 (Ad Referendum). |
Interessado | LATAM Cargo Brasil. | |
Relator | Juliano Noman. | |
Assunto | Pedido de extensão do limite de 1 (uma) jornada de tripulantes prevista no parágrafo (g) do Apêndice B do RBAC nº 117. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Confirmado, por unanimidade. |
10 | Processo nº | 00066.001625/2021-67 (Ad Referendum). |
Interessado | DF Studio Fotografia Profissional. | |
Relator | Juliano Noman. | |
Assunto | Pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo E94.107(b) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Especial - RBAC-E nº 94. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Confirmado, por unanimidade. |