publicado
23/11/2021 17h01,
última modificação
05/01/2022 10h54
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22ª Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada
Data de realização: 30/11/2021
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| Pauta | Ata | Vídeo |
PROCESSOS DELIBERADOS
| 1 | Processo nº | 00058.031232/2020-04 (Apresentação de Voto-Vista do Diretor-Presidente, Juliano Noman). |
| Relator | Tiago Pereira. | |
| Assunto | Programa de fomento à certificação de projetos de aviões de pequeno porte - iBR+. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 2 | Processo nº | 00065.033641/2020-48. |
| Interessado | Waldonys José Torres de Menezes. | |
| Relator | Ricardo Catanant. | |
| Assunto | Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do auto de infração nº 2604/2020. | |
| Deliberação | Retirado de pauta, por unanimidade. |
| 3 | Processo nº | 00058.013217/2019-32. |
| Interessado | Aeroporto Internacional Tancredo Neves/Confins. | |
| Relator | Ricardo Catanant. | |
| Assunto | Proposta de revisão extraordinária do Contrato de Concessão em razão dos efeitos gerados pela celebração do Termo Aditivo nº 03/2019. | |
| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 4 | Processo nº | 00058.026935/2021-93. |
| Interessado | Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A. | |
| Relator | Rogério Benevides. | |
| Assunto | Pedido de revisão extraordinária do Contrato de Concessão em razão dos efeitos da pandemia de COVID-19. | |
| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 5 | Processo nº | 00058.033065/2020-28. |
| Relator | Rogério Benevides. | |
| Assunto | Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Especial - RBAC-E nº 94 - tema 3 da Agenda Regulatória 2021/2022. | |
| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 6 | Processo nº | 00058.004182/2019-41. |
| Relator | Tiago Pereira. | |
| Assunto | Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 139. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |