publicado
28/09/2021 15h24,
última modificação
31/12/2021 10h37
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18ª Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada
Data de realização: 05/10/2021
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| Pauta | Ata | Vídeo |
PROCESSOS DELIBERADOS
| 1 | Processo nº | 00058.035178/2021-49. |
| Interessado | Anderson Davo, Breno Bittencourt, Rui Thomaz de Aquino e Flex Aéreo Ltda. | |
| Relator | Ricardo Catanant. | |
| Assunto | Recurso administrativo em face de indeferimento de pedido de instauração de processo de composição de conflito. | |
| Deliberação | Retirado de pauta pelo relator. |
| 2 | Processo nº | 00058.042175/2019-47. |
| Relator | Ricardo Catanant. | |
| Assunto | Instauração de Consulta Pública sobre proposta de edição de resolução que estabelece as regras de acesso ao mercado de serviços aéreos de natureza comercial no Brasil por empresas estrangeiras e de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 129. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 3 | Processo nº | 00065.038280/2018-10. |
| Interessado | Erasmo Antonio de Oliveira Ferreira. | |
| Relator | Rogério Benevides. | |
| Assunto | Recurso administrativo em face de decisão de primeira instância relativa a julgamento do auto de infração nº 5498/2018. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Negado provimento, por unanimidade. |
| 4 | Processo nº | 00058.049929/2020-23. |
| Relator | Rogério Benevides. | |
| Assunto | Edição de emenda ao RBAC nº 110. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 5 | Processo nº | 00058.047304/2021-16. |
| Relator | Rogério Benevides. | |
| Assunto | Prorrogação do prazo de validade da Resolução nº 600, de 14 de dezembro de 2020. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 6 | Processo nº | 00058.039252/2018-09. |
| Interessado | Helijet Táxi Aéreo e Serviços Aéreos Especializados Ltda. | |
| Relator | Tiago Pereira. | |
| Assunto | Recurso administrativo em face de decisão de primeira instância relativa ao julgamento do auto de infração nº 6463/2018. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Negado provimento, por unanimidade. |
| 7 | Processo nº | 00058.047435/2020-12. |
| Relator | Tiago Pereira. | |
| Assunto | Instauração de Consulta Pública sobre proposta de edição de resolução que regulamenta a coordenação de aeroportos e dispõe sobre as regras de alocação e monitoramento do uso da infraestrutura aeroportuária. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |