publicado
03/08/2021 15h08,
última modificação
05/01/2022 11h02
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15ª Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada
Data de realização: 10/08/2021
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| Pauta | Ata | Vídeo |
PROCESSOS DELIBERADOS
| 1 | Processo nº | 00058.013593/2020-61. |
| Interessado | Paulo Marcos Gongora. | |
| Relator | Ricardo Catanant. | |
| Assunto | Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao Auto de Infração nº 911/2020. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Negado provimento, por unanimidade. |
| 2 | Processo nº | 00058.011373/2021-83. |
| Interessado | Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. | |
| Relator | Rogério Benevides. | |
| Assunto | Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 107.101(b), 107.103(a)(1)(3) e (b) do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 107. | |
| Deliberação | Retirado de pauta pelo relator. |
| 3 | Processo nº | 00058.004368/2021-14. |
| Relator | Rogério Benevides. | |
| Assunto | Instauração de Consulta Pública sobre proposta de edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 38. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 4 | Processo nº | 00058.009286/2020-85. |
| Interessado | Cassiano Tete Teodoro. | |
| Relator | Tiago Pereira | |
| Assunto | Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa a julgamento do auto de infração nº 551/2020. | |
| Deliberação | Retirado de pauta pelo relator. |
| 5 | Processo nº | 00058.012626/2020-55. |
| Interessado | Aeroporto Internacional de Guarulhos. | |
| Relator | Tiago Pereira. | |
| Assunto | Revisão do Fluxo de Caixa Marginal aprovado pela Decisão nº 191, de 22 de dezembro de 2016. | |
| Deliberação | Retirado de pauta pelo relator. |