publicado
26/02/2020 17h49,
última modificação
18/05/2020 13h50
4ª Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada
Data de realização: 03/03/2020
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Pauta | Ata | Vídeo |
PROCESSOS DELIBERADOS
1 | Processo nº | 00066.002788/2020-86 |
Interessado | Omni Taxi Aereo S.A. | |
Relator | José Ricardo Botelho. | |
Assunto | Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 121.101(b)(1), 121.119(a), 121.101(a), 121.119(b), 121.601(b) e (c), 121.687(b) e 121.689(b), e seções 121.599 e 121.611, do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 121. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Confirmado, por unanimidade. |
2 | Processo nº | 00065.039657/2019-21. |
Interessado | Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. | |
Relator | Ricardo Bezerra. | |
Assunto | Recurso administrativo em face de decisão de manutenção da emissão de Certificado de Descumprimento Integral de TAC - multa diária nº 005/2019. | |
Deliberação | Deliberação suspensa por falta do quórum deliberativo. |
3 | Processo nº | 00058.020909/2018-56. |
Relator | Ricardo Bezerra. | |
Assunto | Edição de emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 21 e 141 e alteração do Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica - RBHA 91. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
4 | Processo nº | 00058.004849/2018-24. |
Interessado | Iracema Holbach. | |
Relator | Ricardo Bezerra. | |
Assunto | Pedido de revisão em face de julgamento do auto de infração nº 3522/2018. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Indeferido, por unanimidade. |
5 | Processo nº | 00058.003860/2020-91. |
Interessado | Ata Aerotáxi Abaeté Ltda. | |
Relator | Ricardo Catanant. | |
Assunto | Outorga da concessão para exploração de serviço de transporte aéreo público regular e não regular de passageiro, carga e mala postal, doméstico e internacional. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
6 | Processo nº | 00058.005701/2019-98. |
Interessado | Sideral Linhas Aéreas Ltda. | |
Relator | Ricardo Catanant. | |
Assunto | Outorga da concessão para exploração de serviço de transporte aéreo público regular de cargas e mala postal e renovação da autorização para exploração do serviço de transporte aéreo público não regular de passageiros. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
7 | Processo nº | 00058.001193/2018-98. |
Relator | Tiago Pereira | |
Assunto | Edição de Emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 120. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
8 | Processo nº | 00058.043301/2019-81. |
Relator | Tiago Pereira | |
Assunto | Revogação da Resolução nº 18, de 19 de março de 2008, e da Decisão nº 38, de 9 de março de 2010. | |
Deliberação | Deliberação suspensa por falta do quórum deliberativo. |