publicado
26/02/2020 17h49,
última modificação
18/05/2020 13h50
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4ª Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada
Data de realização: 03/03/2020
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| Pauta | Ata | Vídeo |
PROCESSOS DELIBERADOS
| 1 | Processo nº | 00066.002788/2020-86 |
| Interessado | Omni Taxi Aereo S.A. | |
| Relator | José Ricardo Botelho. | |
| Assunto | Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 121.101(b)(1), 121.119(a), 121.101(a), 121.119(b), 121.601(b) e (c), 121.687(b) e 121.689(b), e seções 121.599 e 121.611, do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 121. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Confirmado, por unanimidade. |
| 2 | Processo nº | 00065.039657/2019-21. |
| Interessado | Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. | |
| Relator | Ricardo Bezerra. | |
| Assunto | Recurso administrativo em face de decisão de manutenção da emissão de Certificado de Descumprimento Integral de TAC - multa diária nº 005/2019. | |
| Deliberação | Deliberação suspensa por falta do quórum deliberativo. |
| 3 | Processo nº | 00058.020909/2018-56. |
| Relator | Ricardo Bezerra. | |
| Assunto | Edição de emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 21 e 141 e alteração do Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica - RBHA 91. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 4 | Processo nº | 00058.004849/2018-24. |
| Interessado | Iracema Holbach. | |
| Relator | Ricardo Bezerra. | |
| Assunto | Pedido de revisão em face de julgamento do auto de infração nº 3522/2018. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Indeferido, por unanimidade. |
| 5 | Processo nº | 00058.003860/2020-91. |
| Interessado | Ata Aerotáxi Abaeté Ltda. | |
| Relator | Ricardo Catanant. | |
| Assunto | Outorga da concessão para exploração de serviço de transporte aéreo público regular e não regular de passageiro, carga e mala postal, doméstico e internacional. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 6 | Processo nº | 00058.005701/2019-98. |
| Interessado | Sideral Linhas Aéreas Ltda. | |
| Relator | Ricardo Catanant. | |
| Assunto | Outorga da concessão para exploração de serviço de transporte aéreo público regular de cargas e mala postal e renovação da autorização para exploração do serviço de transporte aéreo público não regular de passageiros. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 7 | Processo nº | 00058.001193/2018-98. |
| Relator | Tiago Pereira | |
| Assunto | Edição de Emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 120. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 8 | Processo nº | 00058.043301/2019-81. |
| Relator | Tiago Pereira | |
| Assunto | Revogação da Resolução nº 18, de 19 de março de 2008, e da Decisão nº 38, de 9 de março de 2010. | |
| Deliberação | Deliberação suspensa por falta do quórum deliberativo. |