publicado
20/07/2020 17h43,
última modificação
21/10/2020 16h21
14ª Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada
Data de realização: 21/07/2020
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Pauta | Ata | Vídeo |
PROCESSOS DELIBERADOS
1 | Processo nº | 00068.003502/2016-83. |
Interessado | Agrototal Aero Agrícola Ltda. | |
Relator | Juliano Noman. | |
Assunto | Recurso administrativo em face de decisão de Segunda Instância relativa a julgamento do auto de infração nº 4211/2016. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Provido parcialmente, por unanimidade. |
2 | Processo nº | 00058.009390/2019-36. |
Interessado | Passaredo Transportes Aéreos S.A. | |
Relator | Juliano Noman. | |
Assunto | Recurso administrativo em face de decisão de Segunda Instância relativa a julgamento do auto de infração nº 7821/2019. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Provido parcialmente, por unanimidade. |
3 | Processo nº | 00065.060154/2015-91. |
Interessado | Gilson Jerônimo da Silva. | |
Relator | Juliano Noman. | |
Assunto | Recurso administrativo em face de decisão de Segunda Instância relativa a julgamento do auto de infração nº 288/2015. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Provido parcialmente, por unanimidade. |
4 | Processo nº | 00065.012609/2020-29 (Ad Referendum/Extrapauta). |
Relator | Juliano Noman. | |
Assunto | Prorrogação da validade da isenção de bombeiros de aeródromo de terem especialização em bombeiro motorista RBAC nº 153. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Confirmado, por unanimidade. |