Você está aqui: Página Inicial > Acesso à Informação > Reuniões da Diretoria Colegiada > Reuniões Deliberativas da Diretoria > 2020 > 14ª Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada
conteúdo
publicado 20/07/2020 17h43, última modificação 21/10/2020 16h21
14ª Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada
Data de realização: 21/07/2020
Pauta Ata Vídeo

PROCESSOS DELIBERADOS

1 Processo nº 00068.003502/2016-83.
Interessado Agrototal Aero Agrícola Ltda.
Relator Juliano Noman.
Assunto Recurso administrativo em face de decisão de Segunda Instância relativa a julgamento do auto de infração nº 4211/2016.
Documentos
Relacionados
Deliberação Provido parcialmente, por unanimidade.
2 Processo nº 00058.009390/2019-36.
Interessado Passaredo Transportes Aéreos S.A.
Relator Juliano Noman.
Assunto Recurso administrativo em face de decisão de Segunda Instância relativa a julgamento do auto de infração nº 7821/2019.
Documentos
Relacionados
Deliberação Provido parcialmente, por unanimidade.
3 Processo nº 00065.060154/2015-91.
Interessado Gilson Jerônimo da Silva.
Relator Juliano Noman.
Assunto Recurso administrativo em face de decisão de Segunda Instância relativa a julgamento do auto de infração nº 288/2015.
Documentos
Relacionados
Deliberação Provido parcialmente, por unanimidade.
4 Processo nº 00065.012609/2020-29 (Ad Referendum/Extrapauta).
Relator Juliano Noman.
Assunto Prorrogação da validade da isenção de bombeiros de aeródromo de terem especialização em bombeiro motorista RBAC nº 153.
Documentos
Relacionados
Deliberação Confirmado, por unanimidade.