publicado
30/04/2019 13h11,
última modificação
06/12/2019 11h58
8ª Reunião Deliberativa da Diretoria
Data de realização: 07/05/2019
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Pauta | Ata | Vídeo |
PROCESSOS DELIBERADOS
1 | Processo nº | 00058.504010/2017-19. |
Relator | Ricardo Fenelon Junior. | |
Assunto | Alteração unilateral do Anexo 2 do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos. | |
Deliberação | Retirado de pauta. |
2 | Processo nº | 00058.017489/2018-21. |
Interessado | Flyways Linhas Aéreas Ltda. | |
Relator | Ricardo Bezerra. | |
Assunto | Extinção da concessão para exploração de serviço de transporte aéreo público regular de passageiros e cargas. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
3 | Processo nº | 00066.008521/2018-88. |
Interessado | Embraer S.A. | |
Relator | Ricardo Bezerra. | |
Assunto | Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 25.813(e) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 25. | |
Deliberação | Retirado de pauta. |
4 | Processo nº | 00065.015939/2018-51 |
Interessado | Jamisson de Lima Barreto. | |
Relator | Ricardo Fenelon Junior. | |
Assunto | Recurso administrativo em face de decisão de julgamento de auto de infração. | |
Deliberação | Retirado de pauta. |
5 | Processo nº | 00058.040258/2018-11. |
Relator | Ricardo Fenelon Junior. | |
Assunto | Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 137. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
6 | Processo nº | 00058.122171/2015-18. |
Relator | Ricardo Fenelon Junior. | |
Assunto | Alteração da Decisão nº 75, de 18 de maio de 2017. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
7 | Processo nº | 00058.031612/2018-16. |
Interessado | Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. | |
Relator | Ricardo Fenelon Junior. | |
Assunto | Pedido de isenção temporária de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 154.207(c)(2) e 154.207(d)(1) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 154. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
8 | Processo nº | 00058.006964/2018-33. |
Interessado | Sterna - Linhas Aéreas Ltda. | |
Relator | Juliano Noman. | |
Assunto | Extinção da autorização operacional para exploração de serviço aéreo público. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
9 | Processo nº | 00058.004482/2018-49. |
Relator | Juliano Noman. | |
Assunto | Alteração da Resolução nº 279, de 10 de julho de 2013, e edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 153. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
10 | Processo nº | 00058.528129/2017-79. |
Relator | Juliano Noman. | |
Assunto | Edição de resolução que altera a Portaria nº 219/GC5, de 27 de março de 2001. | |
Deliberação | Retirado de pauta. |
11 | Processo nº | 00058.005807/2019-91 (Extrapauta). |
Relator | Juliano Noman. | |
Assunto | Alteração da Resolução nº 207, de 22 de novembro de 2011. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |