publicado
16/04/2019 16h42,
última modificação
06/12/2019 11h58
7ª Reunião Deliberativa da Diretoria
Data de realização: 23/04/2019
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Pauta | Ata | Vídeo |
PROCESSOS DELIBERADOS
1 | Processo nº | 00058.015078/2018-09. |
Interessado | Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. | |
Relator | Ricardo Bezerra. | |
Assunto | Edição de termo aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta - TAC nº 02/2018. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
2 | Processo nº | 00058.048404/2015-11. |
Interessado | Aeroportos Brasil Viracopos S.A. | |
Relator | Ricardo Bezerra. | |
Assunto | Recurso administrativo em face de decisão de julgamento de auto de infração e aplicação de penalidade administrativa. | |
Deliberação | Retirado de pauta, em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor-Presidente, José Ricardo Botelho. |
3 | Processo nº | 00058.031612/2018-16. |
Interessado | Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. | |
Relator | Ricardo Fenelon Junior. | |
Assunto | Pedido de isenção temporária de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 154.207(c)(2) e 154.207(d)(1) do RBAC nº 154. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
4 | Processo nº | 00058.021497/2018-71. |
Interessado | Inframérica Concessionária do Aeroporto de Brasília S.A. | |
Relator | Ricardo Fenelon Junior. | |
Assunto | Recurso administrativo em face de indeferimento de pleito de revisão extraordinária em razão do aumento imprevisível de profissionais Bombeiros de Aeródromos. | |
Deliberação | Retirado de Pauta, em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor-Presidente, José Ricardo Botelho. |
5 | Processo nº | 00058.005719/2019-90. |
Interessado | Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A. | |
Relator | Ricardo Fenelon Junior. | |
Assunto | Recurso administrativo em face do indeferimento de pedido de revisão extraordinária em razão de alegada alteração unilateral do Fator Q. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Negado provimento, por unanimidade. |
6 | Processo nº | 00058.048401/2015-70. |
Interessado | Aeroportos Brasil Viracopos S.A. | |
Relator | Ricardo Fenelon Junior. | |
Assunto | Recurso administrativo em face de decisão de julgamento de auto de infração e aplicação de penalidade administrativa. | |
Deliberação | Retirado de pauta. |
7 | Processo nº | 60800.068543/2009-87. |
Relator | Juliano Noman. | |
Assunto | Edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 141. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
8 | Processo nº | 00058.048399/2015-39. |
Interessado | Aeroportos Brasil Viracopos S.A. | |
Relator | Juliano Noman. | |
Assunto | Recurso administrativo em face de decisão de julgamento de auto de infração e aplicação de penalidade administrativa. | |
Deliberação | Retirado de pauta. |